O deputado Jovair
Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial do Impeachment da Câmara, não
explicou o motivo para ter apresentado os projetos
Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial do Impeachment da Câmara, não
explicou o motivo para ter apresentado os projetos
Em sua biografia na internet, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relatordo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), afirma que
“sua atuação esteve sempre ligada à saúde, desenvolvendo uma política
comprometida com a saúde pública”.
No entanto, os projetos de lei do seu
quinto e atual mandato ficam longe dessa plataforma. O parlamentar
apresentou mais de 100 propostas, emendas e requerimentos nos últimos 16 meses,
nenhum deles na área de saúde. A média nessa
legislatura foi de 34 propostas por parlamentar.
quinto e atual mandato ficam longe dessa plataforma. O parlamentar
apresentou mais de 100 propostas, emendas e requerimentos nos últimos 16 meses,
nenhum deles na área de saúde. A média nessa
legislatura foi de 34 propostas por parlamentar.
Do total, 21 projetos [média de 1,3
por mês] tratam de áreas bem díspares da saúde, como agricultura, aviação
civil, indústria de bebidas, mineração, mercado financeiro e telecomunicações.
Alguns preveem isenções e diminuições de alíquotas tributárias; outros,
afrouxamento de regras trabalhistas ou ambientais.
por mês] tratam de áreas bem díspares da saúde, como agricultura, aviação
civil, indústria de bebidas, mineração, mercado financeiro e telecomunicações.
Alguns preveem isenções e diminuições de alíquotas tributárias; outros,
afrouxamento de regras trabalhistas ou ambientais.
Com focos tão diversos, os 21
projetos de lei têm algo em comum: todos são de áreas de interesse das empresas
doadoras do deputado.
projetos de lei têm algo em comum: todos são de áreas de interesse das empresas
doadoras do deputado.
Oficialmente, Jovair Arantes
recebeu doações para sua campanha de 2014 de oito empresas. Juntas, doaram R$
1,192 milhão ao deputado, do total de R$ 1,5 milhão, segundo a sua declaração
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A diferença entre os valores foram
doações feitas por pessoas físicas.
recebeu doações para sua campanha de 2014 de oito empresas. Juntas, doaram R$
1,192 milhão ao deputado, do total de R$ 1,5 milhão, segundo a sua declaração
ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A diferença entre os valores foram
doações feitas por pessoas físicas.
O projeto mais próximo da área da
saúde que o parlamentar apresentou, nesse mandato, foi o Requerimento
2787/2015. O teor: “Requer nos termos do art. 117, inciso 19 do Regimento
Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Cantor Garth Brooks pela
realização de show beneficente para o Hospital de Câncer da cidade de
Barretos/SP”. Foi arquivado. Arantes, formado em odontologia, foi
diretor de hospital e secretário da Saúde em Goiânia.
saúde que o parlamentar apresentou, nesse mandato, foi o Requerimento
2787/2015. O teor: “Requer nos termos do art. 117, inciso 19 do Regimento
Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Cantor Garth Brooks pela
realização de show beneficente para o Hospital de Câncer da cidade de
Barretos/SP”. Foi arquivado. Arantes, formado em odontologia, foi
diretor de hospital e secretário da Saúde em Goiânia.
O PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro) é a terceira sigla a que se filiou Arantes. Antes, foi do PMDB (1993-1993)
e do PSDB (2000 a 2003). O UOL perguntou à assessoria do próprio parlamentar
sobre a coincidência entre doações e projetos de lei, mas ele preferiu não se
pronunciar. O primeiro contato com sua assessoria foi feito por telefone no
último dia 6. Conforme solicitada, a reportagem enviou, por e-mail e por
Whatsapp, todas as perguntas referentes ao assunto em questão. Nesta
segunda-feira (11), o UOL voltou a entrar em contato com o gabinete do
deputado, que informou, por email, que ele não comentaria o assunto.
Brasileiro) é a terceira sigla a que se filiou Arantes. Antes, foi do PMDB (1993-1993)
e do PSDB (2000 a 2003). O UOL perguntou à assessoria do próprio parlamentar
sobre a coincidência entre doações e projetos de lei, mas ele preferiu não se
pronunciar. O primeiro contato com sua assessoria foi feito por telefone no
último dia 6. Conforme solicitada, a reportagem enviou, por e-mail e por
Whatsapp, todas as perguntas referentes ao assunto em questão. Nesta
segunda-feira (11), o UOL voltou a entrar em contato com o gabinete do
deputado, que informou, por email, que ele não comentaria o assunto.
Relação com Cunha
Um outro fato chama a atenção. Seis
das oito empresas que doaram para Arantes doaram também para o deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), tendo sido as maiores doadoras de sua campanha. O presidente
da Câmara teve sua campanha financiada pelos mesmos setores que patrocinaram a
eleição do relator do processo de impeachment. Questionado pela reportagem a
respeito do assunto, o gabinete de Eduardo Cunha informou que o deputado não
iria se pronunciar.
das oito empresas que doaram para Arantes doaram também para o deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), tendo sido as maiores doadoras de sua campanha. O presidente
da Câmara teve sua campanha financiada pelos mesmos setores que patrocinaram a
eleição do relator do processo de impeachment. Questionado pela reportagem a
respeito do assunto, o gabinete de Eduardo Cunha informou que o deputado não
iria se pronunciar.
Além das empresas doadoras e a defesa
de seus interesses, Cunha e Arantes têm outra coisa em comum: o advogado Renato
Oliveira Ramos, que assessora Arantes na relatoria do processo de impeachment,
presta serviços ao PMDB e já advogou em favor do presidente da Câmara em
diversas ações no STF (Supremo Tribunal Federal).
de seus interesses, Cunha e Arantes têm outra coisa em comum: o advogado Renato
Oliveira Ramos, que assessora Arantes na relatoria do processo de impeachment,
presta serviços ao PMDB e já advogou em favor do presidente da Câmara em
diversas ações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Seis
das oito maiores doadoras da campanha de Jovair Arantes (PTB-GO)
das oito maiores doadoras da campanha de Jovair Arantes (PTB-GO)
também doaram
para Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
para Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A respeito deste assunto, a
assessoria do peemedebista disse ao UOL que o advogado
em questão, Renato Ramos, trabalhava para o PMDB quando prestou serviços a
Cunha. Posteriormente, foi contratado pela liderança do PTB como assessor
jurídica, e por meio desta nova atribuição foi que Ramos trabalhou com Jovair
Arantes, que é líder do PTB na Câmara.
assessoria do peemedebista disse ao UOL que o advogado
em questão, Renato Ramos, trabalhava para o PMDB quando prestou serviços a
Cunha. Posteriormente, foi contratado pela liderança do PTB como assessor
jurídica, e por meio desta nova atribuição foi que Ramos trabalhou com Jovair
Arantes, que é líder do PTB na Câmara.
Da flexibilização da lei seca a isenções tributárias
Veja, abaixo, a lista de empresas
doadoras da campanha de Jovair Arantes, divididas por setores, bem como os
projetos de lei propostos pelo parlamentar que atendem aos interesses dessas
companhias.
doadoras da campanha de Jovair Arantes, divididas por setores, bem como os
projetos de lei propostos pelo parlamentar que atendem aos interesses dessas
companhias.
1 – Telecomunicações
A empresa de telecomunicações
Telemont, fornecedora de equipamentos e tecnologia para as maiores companhias
de telefonia do país, é a maior doadora individual da campanha de Jovair Arantes
e a segunda maior de Eduardo Cunha: doou R$ 553 mil e R$ 900 mil para cada
um, respectivamente.
Telemont, fornecedora de equipamentos e tecnologia para as maiores companhias
de telefonia do país, é a maior doadora individual da campanha de Jovair Arantes
e a segunda maior de Eduardo Cunha: doou R$ 553 mil e R$ 900 mil para cada
um, respectivamente.
Durante seu atual mandato, Arantes propôs a Emenda de Comissão 16/2015, que pretende
reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
incidentes sobre a receita bruta de venda de produtos de telecomunicação
(modens, roteadores e telefones móveis, entre outros) para governos e instituições
públicas.
reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
incidentes sobre a receita bruta de venda de produtos de telecomunicação
(modens, roteadores e telefones móveis, entre outros) para governos e instituições
públicas.
2 – Indústria de bebidas
Jovair Arantes recebeu R$ 228
mil de fabricantes de bebidas, sendo R$ 100 mil da Coca-Cola e suas
distribuidoras e o restante da Ambev, maior fabricante de cervejas do
país. As mesmas empresas também foram doadoras de Eduardo Cunha, em um montante
que chegou a R$ 1,775 milhão. As informações contam na prestação de contas dos
deputados enviadas ao TSE.
mil de fabricantes de bebidas, sendo R$ 100 mil da Coca-Cola e suas
distribuidoras e o restante da Ambev, maior fabricante de cervejas do
país. As mesmas empresas também foram doadoras de Eduardo Cunha, em um montante
que chegou a R$ 1,775 milhão. As informações contam na prestação de contas dos
deputados enviadas ao TSE.
Do início de 2015 para cá, o deputado
apresentou três projetos em favor dos fabricantes de bebidas. Dois deles,
a Emenda de Comissão 16/2015 e a Emenda de Plenário 102/2015, tratam de redução
de impostos para o setor, sendo que a primeira também inclui redução de
impostos para equipamentos de telecom. Já o Requerimento 3047/2015 tem por objetivo
alterar o Código de Trânsito Brasileiro, para que seja permitido conduzir
veículos após ingerir pequenas quantidades de bebida alcoólica.
apresentou três projetos em favor dos fabricantes de bebidas. Dois deles,
a Emenda de Comissão 16/2015 e a Emenda de Plenário 102/2015, tratam de redução
de impostos para o setor, sendo que a primeira também inclui redução de
impostos para equipamentos de telecom. Já o Requerimento 3047/2015 tem por objetivo
alterar o Código de Trânsito Brasileiro, para que seja permitido conduzir
veículos após ingerir pequenas quantidades de bebida alcoólica.
3 – Mineração
Arantes recebeu R$ 50 mil durante sua
campanha da empresa Sama S.A. Minerações Associadas. Já Eduardo Cunha
ganhou R$ 700 mil da Mineração Corumbaense Reunidas S.A. Além disso, a
mineradora Rima Industrial S.A. doou R$ 150 mil ao petebista e R$ 1 milhão ao
presidente da Câmara.
campanha da empresa Sama S.A. Minerações Associadas. Já Eduardo Cunha
ganhou R$ 700 mil da Mineração Corumbaense Reunidas S.A. Além disso, a
mineradora Rima Industrial S.A. doou R$ 150 mil ao petebista e R$ 1 milhão ao
presidente da Câmara.
Jovair Arantes apresentou
três projetos de interesse do setor minerador no atual mandato. O Requerimento 2524/2015 “prorroga o
prazo para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos
industriais”, incluindo os que são consequência da atividade de mineração.
três projetos de interesse do setor minerador no atual mandato. O Requerimento 2524/2015 “prorroga o
prazo para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos
industriais”, incluindo os que são consequência da atividade de mineração.
Já o Requerimento 2531/2015 visa tornar sem efeito uma portaria
do Ministério do Trabalho de 1991 que institui limites de tolerância para
poeiras minerais conhecidas como asbestos. Na justificativa apresentada, o
argumento é que novos estudos científicos teriam comprovado que tal resíduo não
traria mal à saúde dos trabalhadores. A portaria ministerial é baseada em uma
Convenção da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificada pelo
governo brasileiro, que aponta para os riscos que tais poeiras minerais trazem
àqueles que são expostos a ela com grande frequência.
do Ministério do Trabalho de 1991 que institui limites de tolerância para
poeiras minerais conhecidas como asbestos. Na justificativa apresentada, o
argumento é que novos estudos científicos teriam comprovado que tal resíduo não
traria mal à saúde dos trabalhadores. A portaria ministerial é baseada em uma
Convenção da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificada pelo
governo brasileiro, que aponta para os riscos que tais poeiras minerais trazem
àqueles que são expostos a ela com grande frequência.
Finalmente, o Requerimento 2532/2015 tem por objetivo
anular uma portaria do Ministério da Saúde que obriga as empresas mineradoras a
enviar à pasta a lista de trabalhadores expostos ao amianto nas atividades de
extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização e
transporte do produto.
anular uma portaria do Ministério da Saúde que obriga as empresas mineradoras a
enviar à pasta a lista de trabalhadores expostos ao amianto nas atividades de
extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização e
transporte do produto.
4 – Aviação Civil
Em sua campanha a deputado federal em
2014, Jovair Arantes recebeu R$ 35 mil da Globo Aviação Táxi Aéreo.
Eduardo Cunha, por sua vez, embolsou R$ 700 mil da Líder Táxi Aéreo.
2014, Jovair Arantes recebeu R$ 35 mil da Globo Aviação Táxi Aéreo.
Eduardo Cunha, por sua vez, embolsou R$ 700 mil da Líder Táxi Aéreo.
De lá para cá, o petebista apresentou três projetos de interesse do
setor. O Requerimento 3613/2015 propõe reduções
tributárias para o transporte aéreo por meio de aeronaves de pequeno porte. Já
a Emenda na Comissão 54/2014 pretende
incluir as empresas de táxi aéreo em uma medida provisória que estabeleceu
isenções tributárias para as companhias aéreas convencionais. Por fim, o Projeto de Lei 3011/2015 pretende alterar a chamada Taxa de
Fiscalização da Aviação Civil, tornando-a menor para as empresas de táxi aéreo.
setor. O Requerimento 3613/2015 propõe reduções
tributárias para o transporte aéreo por meio de aeronaves de pequeno porte. Já
a Emenda na Comissão 54/2014 pretende
incluir as empresas de táxi aéreo em uma medida provisória que estabeleceu
isenções tributárias para as companhias aéreas convencionais. Por fim, o Projeto de Lei 3011/2015 pretende alterar a chamada Taxa de
Fiscalização da Aviação Civil, tornando-a menor para as empresas de táxi aéreo.
5 – Agronegócio
Jovair Arantes recebeu R$ 80 mil da empresa Uruaçu Açúcar e
Álcool. Em seu mandato até agora, propôs cinco projetos de interesse do setor,
todos versando sobre o mesmo assunto: melhoria nas condições
de renegociação de dívidas de empresas do agronegócio com o poder público
e facilitação ao acesso ao crédito rural por parte dos grandes produtores.
Álcool. Em seu mandato até agora, propôs cinco projetos de interesse do setor,
todos versando sobre o mesmo assunto: melhoria nas condições
de renegociação de dívidas de empresas do agronegócio com o poder público
e facilitação ao acesso ao crédito rural por parte dos grandes produtores.
6 – Mercado Financeiro
A Liderança Capitalização doou R$ 150
mil a Jovair Arantes em 2015. Já Bradesco Seguros, Santander e Banco Safra
doaram, juntos, R$ 850 mil a Eduardo Cunha.
mil a Jovair Arantes em 2015. Já Bradesco Seguros, Santander e Banco Safra
doaram, juntos, R$ 850 mil a Eduardo Cunha.
O petebista já apresentou sete
projetos de interesse do setor financeiro do início de 2015 até hoje. Eles
versam sobre mudanças no Código Tributário Nacional e redução da tributação no
setor de seguros.
projetos de interesse do setor financeiro do início de 2015 até hoje. Eles
versam sobre mudanças no Código Tributário Nacional e redução da tributação no
setor de seguros.
Por Pedro Lopes e Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
