O piso
salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode
passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de
Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode
passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de
Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A lei que
criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais
do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O
valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor
aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.
criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais
do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O
valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor
aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.
Ao longo
dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em
87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os
Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01%
elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em
87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os
Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01%
elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
Forma
progressiva
progressiva
O
relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece
que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no
decorrer de três anos.
relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece
que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no
decorrer de três anos.
Um
aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao
governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela
complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao
novo piso salarial.
aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao
governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela
complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao
novo piso salarial.
– Sabemos
que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que
os professores percebam melhores vencimentos – frisou Ângela Portela.
que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que
os professores percebam melhores vencimentos – frisou Ângela Portela.
Com este
objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais
administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da
educação básica.
objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais
administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da
educação básica.
O projeto
segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os
senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a
favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.
segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os
senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a
favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.
Fonte: Agência
Senado
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