Policiais
lotados na Operação Lei Seca do Detran/RN realizaram uma blitz na tarde do
domingo (25), na Rota do Sol. A intervenção, que fez parte das ações de
educação e fiscalização de trânsito coordenadas e intensificadas pelo
Departamento durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), resultou no flagrante
de 19 condutores que se encontravam dirigindo embriagados, sendo quatro deles
presos e conduzidos a Delegacia por apresentarem índices de álcool no organismo
configurando crime de trânsito.
De
acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a blitz
teve o objetivo de levar mais segurança para os ciclistas e condutores que
trafegam regularmente naquela localidade. O capitão informou que a retirada de
circulação de 19 motoristas embriagados possibilitou mais tranquilidade no
trânsito, prevenindo a ocorrências de acidentes e até mesmo mortes devido à
desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por parte de alguns
motoristas. “A Operação Lei Seca e o Detran têm como principal objetivo a
preservação da vida no trânsito e a cada motorista embriagado que retiramos da
via estamos garantindo segurança no Sistema Nacional de Trânsito”, comentou.
O
motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da
CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um
condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira,
além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de
bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se
ele se recusar a fazê-lo.
Se
o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas
apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do
artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e
conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal,
respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
 

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