Finalmente a Operação Baco dá mais um pequeno passo. Depois de 70
dias adormecido, o processo que está sob a relatoria do Desembargador
Glauber Rego, finalmente voltou se movimentar!
dias adormecido, o processo que está sob a relatoria do Desembargador
Glauber Rego, finalmente voltou se movimentar!
ACABA DE SER PUBLICADA no site do TRIBUNAL de JUSTIÇA, uma
importante movimentação no processo da OPERAÇÃO BACO, onde o
Ministério Público denunciou um grupo de pessoas acusando-as de integrarem uma Organização Criminosa.
São réus no processo o prefeito Antônio Marcos de
Abreu Peixoto, Rejane Lídice Bezerra de Oliveira,
Luiz de Oliveira Fernandes – “Lula do PcdoB”, Valdomiro Xavier de Morais
Neto – “Neto Coutinho”, Iran Marques de Araújo, José
Eider de Araújo, Gerlândia Albuquerque Souza, Severino Francisco de Macedo – “Tota Som“, Luiz Antonio
de Araujo e Isaque José Carvalho de Araujo Braga.
importante movimentação no processo da OPERAÇÃO BACO, onde o
Ministério Público denunciou um grupo de pessoas acusando-as de integrarem uma Organização Criminosa.
São réus no processo o prefeito Antônio Marcos de
Abreu Peixoto, Rejane Lídice Bezerra de Oliveira,
Luiz de Oliveira Fernandes – “Lula do PcdoB”, Valdomiro Xavier de Morais
Neto – “Neto Coutinho”, Iran Marques de Araújo, José
Eider de Araújo, Gerlândia Albuquerque Souza, Severino Francisco de Macedo – “Tota Som“, Luiz Antonio
de Araujo e Isaque José Carvalho de Araujo Braga.
Na tarde de hoje, foi determinada a devolução da Carta de Ordem,
devidamente cumprida, na ação que
requer o afastamento dos denunciados da função pública que exercem, bem como a decretação da indisponibilidade de bens
de todos os acusados, no montante suficiente e necessário ao ressarcimento do
dano ao erário efetivamente comprovado nos autos.
devidamente cumprida, na ação que
requer o afastamento dos denunciados da função pública que exercem, bem como a decretação da indisponibilidade de bens
de todos os acusados, no montante suficiente e necessário ao ressarcimento do
dano ao erário efetivamente comprovado nos autos.
Dados da movimentação do processo:
Expedido Ofício
Expedido Ofício
Ofício nº20150009729 TPleno/SJ/TJRN
Natal, 9 de novembro de 2015.
Natal, 9 de novembro de 2015.
A Sua Excelência a Senhora
Valentina Maria Helena de Lima Damasceno
Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN
Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN
Assunto: Solicitação de Informações
Despacho do Relator – Determinando Diligência
“Oficie-se à Comarca de Ceará-Mirim/RN, com o fim de devolver a este juízo
a carta de ordem de fls. 16/17 devidamente cumprida. Cumpra-se.”
“Oficie-se à Comarca de Ceará-Mirim/RN, com o fim de devolver a este juízo
a carta de ordem de fls. 16/17 devidamente cumprida. Cumpra-se.”
Relembre o caso:
Com o objetivo de desarticular uma suposta
estrutura criminosa instalada dentro da Prefeitura de Ceará-Mirim, na Grande
Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início na manhã do dia
18 de novembro de 2014 ao cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão
expedidos pelo Tribunal de Justiça. A ação, denominada de ‘Operação Baco’,
agentes e servidores públicos, além de particulares, suspeitos de crimes contra
a administração pública.
estrutura criminosa instalada dentro da Prefeitura de Ceará-Mirim, na Grande
Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início na manhã do dia
18 de novembro de 2014 ao cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão
expedidos pelo Tribunal de Justiça. A ação, denominada de ‘Operação Baco’,
agentes e servidores públicos, além de particulares, suspeitos de crimes contra
a administração pública.
De acordo com a assessoria do MP, os servidores
públicos e particulares “se associavam para o fim de cometer diversos
crimes contra a administração pública, beneficiando-se com o desvio de dinheiro
público através de esquema criminoso por meio de fraudes à licitação e uso de
‘laranjas’ para contratos fraudulentos simulando o fornecimento de bens ou
prestação de serviços”.
públicos e particulares “se associavam para o fim de cometer diversos
crimes contra a administração pública, beneficiando-se com o desvio de dinheiro
público através de esquema criminoso por meio de fraudes à licitação e uso de
‘laranjas’ para contratos fraudulentos simulando o fornecimento de bens ou
prestação de serviços”.
As buscas foram realizadas em secretarias da Prefeitura de Ceará-Mirim,
residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares. Uma das
buscas foi feita na casa do prefeito da cidade, Antônio Peixoto (PR), que era
delegado da Polícia Civil. (G1.com)
