A medida tem um impacto potencial estimado em até R$ 1,2 bilhão.
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (15) o “Auxílio Reconstrução” para as vítimas da catástrofe climática sem precedentes no estado. O benefício, uma parcela única de R$ 5,1 mil, será destinado a cerca de 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas, com o propósito de auxiliar na reposição de equipamentos e bens perdidos.
A medida, com um impacto potencial estimado em até R$ 1,2 bilhão, visa proporcionar apoio imediato às famílias mais afetadas pelo desastre.
Durante o anúncio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todas as casas atingidas por enchentes e enquadradas no Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2, serão recuperadas pelo governo.
“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal”, assegurou o ministro.
Recuperação de casas e outros benefícios
Além do “Auxílio Reconstrução”, o governo anuncia medidas adicionais para reerguer as áreas atingidas:
Compra de imóveis usados: o governo auxiliará na aquisição de imóveis usados por meio de chamamento público, com avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal, dentro de um limite de valor máximo.
Aquisição de móveis em leilão: serão adquiridos móveis provenientes de leilões da Caixa e do Banco do Brasil, bem como imóveis de construtoras já em obras ou concluídas.
Reaproveitamento de propostas do Minha Casa, Minha Vida: propostas não selecionadas em 2023 e novas seleções para municípios serão aproveitadas para agilizar a reconstrução.
Para os imóveis localizados nas áreas afetadas pela catástrofe climática, o governo implementa as seguintes medidas:
Parcelas do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida serão suspensas por seis meses.
O tempo para utilizar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso é aumentado de 6 para 12 meses, com carência de 180 dias para novos contratos.
Outros Benefícios Sociais: Saque Calamidade do FGTS, antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Abono Salarial, e restituição do Imposto de Renda no 1º lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
Além das medidas econômicas, o governo anunciou a criação do Ministério Extraordinário, sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para coordenar as ações de recuperação no estado.
Durante o evento, o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, condenaram veementemente a disseminação de desinformação sobre a tragédia. O presidente afirmou que aqueles que propagam notícias falsas serão banidos da política brasileira.
