rural do Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente
sem ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até 31 de
dezembro de 2016.
alongamento do prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de
produção provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”.
A pasta
destacou ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa
um perdão.
A suspensão dos débitos foi
oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma
Rousseff e publicada no Diário
Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.
Segundo estudos do Ministério
da Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, 50%
em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O setor
leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado bovino
morreram.
Os dados não consideram a
região do Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca
persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em
2016.
Fonte: Agência Brasil
