Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4)...
JUSTIÇA
Cejusc vai funcionar na sede da SEMUT e vai agilizar negociações de demandas administrativas...
Por unanimidade, o STF decidiu estabelecer punições para autoridades que questionem a vida sexual...
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PF investiga se houve crimes de coação, chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa; ex-juiz...
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos...
