O
governador Robinson Faria entregou, nesta terça-feira (2), na mesa
diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei criando o Transporte
Cidadão. Será um transporte intermunicipal gratuito para pessoas de baixa
renda, portadores de deficiências e idosos. Ceará-mirim será contemplada com a
primeira linha.
governador Robinson Faria entregou, nesta terça-feira (2), na mesa
diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei criando o Transporte
Cidadão. Será um transporte intermunicipal gratuito para pessoas de baixa
renda, portadores de deficiências e idosos. Ceará-mirim será contemplada com a
primeira linha.
O Governo
do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a
população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços
públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado nesta terça-feira pelo
governador Robinson Faria durante a leitura da mensal anual na Assembleia
Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.
do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a
população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços
públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado nesta terça-feira pelo
governador Robinson Faria durante a leitura da mensal anual na Assembleia
Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.
O
Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento
de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de linhas circulares
de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e
identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região
Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo
Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro,
Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento
de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de linhas circulares
de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e
identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região
Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo
Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro,
Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
“Prometi
que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para
apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se
destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da
pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de
linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que
precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”,
afirmou o governador Robinson Faria.
que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para
apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se
destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da
pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de
linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que
precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”,
afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a
secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá concorrer
com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e
intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente
para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN,
gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes,
portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e
beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo
Federal (Bolsa Família).
secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá concorrer
com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e
intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente
para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN,
gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes,
portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e
beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo
Federal (Bolsa Família).
Inicialmente,
o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:
o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída
dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário
evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.
dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário
evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.
Julianne
Faria explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização de
Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos tipo
ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de
itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de
transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos
motoristas.
Faria explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização de
Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos tipo
ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de
itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de
transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos
motoristas.
A
Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão
beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para
ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o
Transporte Cidadão.
Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão
beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para
ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o
Transporte Cidadão.
