BANDEIRA COLORIDA
Por Mário Trajano
Apesar
de não haver no Ordenamento Jurídico Brasileiro nenhuma disposição normativa
versando acerca do casamento homoafetivo, pode-se afirmar que o casamento gay
já ocorre na prática no Brasil desde 2011.
de não haver no Ordenamento Jurídico Brasileiro nenhuma disposição normativa
versando acerca do casamento homoafetivo, pode-se afirmar que o casamento gay
já ocorre na prática no Brasil desde 2011.
Naquele
ano, quando a nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal, julgando -no dia
05 de maio- conjuntamente dois processos diferentes, um referente a
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.277, proposta pela
Procuradoria-Geral da República, e outro relativo à Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo Governador do estado
do Rio de Janeiro, proferiu uma decisão, histórica e unânime, reconhecendo o a
possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade
familiar, por analogia à união estável.
ano, quando a nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal, julgando -no dia
05 de maio- conjuntamente dois processos diferentes, um referente a
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.277, proposta pela
Procuradoria-Geral da República, e outro relativo à Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo Governador do estado
do Rio de Janeiro, proferiu uma decisão, histórica e unânime, reconhecendo o a
possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade
familiar, por analogia à união estável.
Nessa
mesma orientação, o Conselho Nacional de Justiça aprovou ,em maio de 2013, uma
resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre
pessoas do mesmo sexo.
mesma orientação, o Conselho Nacional de Justiça aprovou ,em maio de 2013, uma
resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre
pessoas do mesmo sexo.
Não
entendo sinceramente o porquê de alguns (muitos, inclusive!) brasileiros estarem
manifestando-se nas redes sociais em prol da adoção no Brasil do casamento gay,
se ele já existe, juridicamente falando, desde maio de 2011.
entendo sinceramente o porquê de alguns (muitos, inclusive!) brasileiros estarem
manifestando-se nas redes sociais em prol da adoção no Brasil do casamento gay,
se ele já existe, juridicamente falando, desde maio de 2011.
Tem
gente, inclusive, em uma clara manifestação do conhecido “complexo de vira
lata”, afirmando, por absoluta ignorância e desconhecimento acerca da
matéria, que o Brasil deveria “seguir o exemplo” do Tio Sam, quando
na realidade ocorreu justamente o contrário: foram os EUA que aderiram a uma
tendência jurídica mundial já seguida, há mais de quatro anos, pelo nosso país.
gente, inclusive, em uma clara manifestação do conhecido “complexo de vira
lata”, afirmando, por absoluta ignorância e desconhecimento acerca da
matéria, que o Brasil deveria “seguir o exemplo” do Tio Sam, quando
na realidade ocorreu justamente o contrário: foram os EUA que aderiram a uma
tendência jurídica mundial já seguida, há mais de quatro anos, pelo nosso país.
Também
não consigo entender esse posta posta de fotos nos perfis do Facebook e de
outras redes sociais, estampando a Bandeira do Arco Iris, comemorando uma
conquista da luta em prol dos direitos humanos que há muito foi empreendida
pelo Direito Brasileiro.
não consigo entender esse posta posta de fotos nos perfis do Facebook e de
outras redes sociais, estampando a Bandeira do Arco Iris, comemorando uma
conquista da luta em prol dos direitos humanos que há muito foi empreendida
pelo Direito Brasileiro.
Agora,
o que não dá para entender, mesmo, é a postura fascistoide e homofóbica dos
imbecis que ficam agredindo quem manifesta o seu apoio ao casamento homoafetivo
através do Facebook. Meu Deus, quanto horror, quanta iniquidade, quanta
intolerância, quanta falta de Deus no coração!
o que não dá para entender, mesmo, é a postura fascistoide e homofóbica dos
imbecis que ficam agredindo quem manifesta o seu apoio ao casamento homoafetivo
através do Facebook. Meu Deus, quanto horror, quanta iniquidade, quanta
intolerância, quanta falta de Deus no coração!
Não
sou homossexual, costumo dizer, inclusive, que sou heterossexual assumido (rs).
Creio, francamente, que a heterofobia e o patrulhamento ideológico pregados
levianamente por certos expoentes da comunidade LGBT, em nada ajuda na
conquista dos direitos dos nossos irmãos homossexuais, avolumando, ainda mais,
o preconceito e discriminação dos setores conservadores da sociedade, sendo
algo tão repulsivo quanto a homofobia.
sou homossexual, costumo dizer, inclusive, que sou heterossexual assumido (rs).
Creio, francamente, que a heterofobia e o patrulhamento ideológico pregados
levianamente por certos expoentes da comunidade LGBT, em nada ajuda na
conquista dos direitos dos nossos irmãos homossexuais, avolumando, ainda mais,
o preconceito e discriminação dos setores conservadores da sociedade, sendo
algo tão repulsivo quanto a homofobia.
Entretanto,
creio que devamos respeitar profundamente o direito dos nossos irmãos
homossexuais de exercitarem, de maneira plena, a sua sexualidade e a sua cidadania,
de virem a constituir famílias, de viverem com respeito e dignidade, de serem
tratados como seres humanos em sua essência, com os mesmos direitos e deveres
de quem não segue a sua orientação sexual.
creio que devamos respeitar profundamente o direito dos nossos irmãos
homossexuais de exercitarem, de maneira plena, a sua sexualidade e a sua cidadania,
de virem a constituir famílias, de viverem com respeito e dignidade, de serem
tratados como seres humanos em sua essência, com os mesmos direitos e deveres
de quem não segue a sua orientação sexual.
O
preconceito, a discriminação, não apenas a que exclui a pessoa humana, a que
despe de sua dignidade por uma questão de orientação sexual, mas também toda e
qualquer manifestação atentatória à igualdade entre os seres humanos é algo
lastimável, é algo tão repugnante e pernicioso ao espírito humano que impede
aquele que por ele está contaminado de enxergar o óbvio: a absoluta semelhança
que nos une a todos, que interliga todos os seres humanos, fazendo-os donos dos
mesmíssimos sentimentos, medos, receios, alegrias, angústias e desejos, e que
nos faz a todos, negros ou brancos, gays ou héteros, crentes ou ateus,
progressistas ou reacionários, enfim, que nos faz a todos, sem exceção, membros
de uma mesma espécie, de uma mesma aldeia, de um mesmo todo, a humanidade que
se desumaniza e perde inteiramente o sentido quando um de seus membros
discrimina o outro.
preconceito, a discriminação, não apenas a que exclui a pessoa humana, a que
despe de sua dignidade por uma questão de orientação sexual, mas também toda e
qualquer manifestação atentatória à igualdade entre os seres humanos é algo
lastimável, é algo tão repugnante e pernicioso ao espírito humano que impede
aquele que por ele está contaminado de enxergar o óbvio: a absoluta semelhança
que nos une a todos, que interliga todos os seres humanos, fazendo-os donos dos
mesmíssimos sentimentos, medos, receios, alegrias, angústias e desejos, e que
nos faz a todos, negros ou brancos, gays ou héteros, crentes ou ateus,
progressistas ou reacionários, enfim, que nos faz a todos, sem exceção, membros
de uma mesma espécie, de uma mesma aldeia, de um mesmo todo, a humanidade que
se desumaniza e perde inteiramente o sentido quando um de seus membros
discrimina o outro.
O
preconceito contra os homossexuais torna-se algo ainda mais odiento quando é
praticado por aqueles autoproclamados “cristãos”, em especial por aqueles que
exercem o seu sacerdócio para pregar o ódio e a intolerância contra pessoas que
podem ser tão boas, ou tão más, quantos quaisquer outras, seres humanos que
são, por deveras vezes, muito mais fiéis às palavras do Nazareno do que aqueles
que- muitas vezes com os vil propósito do enriquecimento pessoal- exploram a
boa fé e a credulidade alheia.
preconceito contra os homossexuais torna-se algo ainda mais odiento quando é
praticado por aqueles autoproclamados “cristãos”, em especial por aqueles que
exercem o seu sacerdócio para pregar o ódio e a intolerância contra pessoas que
podem ser tão boas, ou tão más, quantos quaisquer outras, seres humanos que
são, por deveras vezes, muito mais fiéis às palavras do Nazareno do que aqueles
que- muitas vezes com os vil propósito do enriquecimento pessoal- exploram a
boa fé e a credulidade alheia.
Jesus
Cristo quando veio ao mundo pregou a união, o respeito as diferenças e o amor,
maior de todos os sentimentos, que não possui sexo, nem cor, nem raça, nem
convicção ideológica, que é atemporal e absolutamente revolucionário e que não
se pode medir nem quantificar, afinal de contas, o amor é algo bonito e válido
em todas as sua formas. O que é feio é odiar. Amar sempre vale e valerá à pena.
Afinal de contas, como diriam Gil e Caetano na sua belíssima canção “Paula
e Bebeto”, imortalizada pelo grande Milton Nascimento, “Qualquer
maneira de amor vale à pena. Qualquer maneira de amor vale amar”.
Cristo quando veio ao mundo pregou a união, o respeito as diferenças e o amor,
maior de todos os sentimentos, que não possui sexo, nem cor, nem raça, nem
convicção ideológica, que é atemporal e absolutamente revolucionário e que não
se pode medir nem quantificar, afinal de contas, o amor é algo bonito e válido
em todas as sua formas. O que é feio é odiar. Amar sempre vale e valerá à pena.
Afinal de contas, como diriam Gil e Caetano na sua belíssima canção “Paula
e Bebeto”, imortalizada pelo grande Milton Nascimento, “Qualquer
maneira de amor vale à pena. Qualquer maneira de amor vale amar”.
Natal,
10.07.2015
10.07.2015
Mario Trajano, o autor, é advogado e professor da UFRN.
