Em nota, entidade diz que retirar discussão sobre diversidade
e de gênero do Plano Municipal de Educação de Natal, em votação na Câmara, manterá altos
índices de crimes homofóbicos, lesbofóbicos e transfóbicos

O Conselho Regional de
Psicologia do RN distribuiu nota pela qual defende a manutenção da discussão de
gênero, diversidade e sexualidade no Plano Municipal de Educação de Natal. O
tema está inserido na votação do Plano que ocorre na Câmara Municipal
de Natal e divide a opinião dos vereadores. A discussão se dá em torno da
inserção na proposta pedagógica das escolas públicas do desenvolvimento no
ensino de temas que trabalhem a tolerância das pessoas à diversidade
sexual.
“Entendemos que a escola é o
espaço fundamental de construção de conhecimento, de socialização, de formação
e disseminação de valores, tal como, de concepções morais. Compreende-se o
porquê do incômodo que o PME em sua versão atual desperta: representa um
desafio a uma ordem de gênero e sexual regida por disciplina e controle. Desta
maneira, este conselho defende a manutenção do texto original como maneira de
contribuir com o enfrentamento da homofobia e do preconceito de gênero presente
no âmbito da sociedade brasileira e, por conseguinte no contexto institucional
escolar”, diz a nota.

De acordo com o texto, que leva
a assinatura do presidente da entidade, Gildeon Mendonça da Costa, o Plano pode
exercer o seu papel civilizatório, tornando-se uma ferramenta educacional, em
direção da modernização do estado democrático de direito.
“Na hipótese ‘dos
representantes do povo’, na Câmara Municipal de Natal decidirem pela 
retirada da possibilidade de discussão sobre a diversidade e de gênero na
educação, estarão sendo cúmplices de condutas medievais, desiguais, que
traduzidas em nosso cotidiano são materializadas nos índices de crimes
homofóbicos, lesbofóbicos e transfóbicos que em 2011 foram 6.809 no Brasil, e no
ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6% conforme a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência, e de violência de gênero”, diz a nota.
Ainda de acordo com a
manifestação do Conselho, a cada dia, 15 mulheres são assassinadas e sofrem
diversas formas de discriminação. “Essa preocupação é compartilhada por
parlamentares e especialistas realmente comprometidos com os direitos e saúde
de seus concidadãos, que apontam a infância como momento central na formação de
representações preconceituosas, e concretizada em outros países, onde a
abordagem da temática de gênero e diversidade sexual é uma política
educacional, realizada respeitando uma linguagem inclusiva, sem preconceitos e
aberta às diferenças”.
O texto conclui destacando a
constante divulgação da Resolução CFP 01/99 que define a despatologização da
orientação sexual e que a prática do psicólogo deve se pautar por essa
diretriz. “Reafirmamos a Psicologia como ciência e profissão que deve
aglutinar-se a outros atores sociais na perspectiva da construção de uma
sociedade que garanta os direitos de seus cidadãos”.
Agora RN

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