Um
relatório da Receita Federal aponta indícios de aumento patrimonial
incompatível com os rendimentos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ),
sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz da Cunha.
Segundo o
documento, os valores considerados como aumento patrimonial “a
descoberto” de Cunha, Cláudia e Danielle totalizam R$ 1,8 milhão entre
2011 e 2014.
O levantamento usa o termo técnico “indício de variação
patrimonial a descoberto”, que é um crescimento incompatível com a renda.
Não há, porém, detalhes sobre o que provocou esse acréscimo.
O salário bruto de
deputado federal atualmente é de R$ 33,7 mil. Cunha e sua mulher também são
sócios de empresas na área de comunicação.
A apuração da Receita está sendo
feita a pedido da Procuradoria ­Geral da República na Operação Lava Jato, já que
Cunha e seus familiares são investigados no STF sob suspeita de terem mantido
contas secretas no exterior abastecidas com recursos desviados da Petrobras.

O
deputado nega e justifica que os recursos têm origem em negócios no exterior.
O
relatório, ao qual a Folha teve acesso, está sob sigilo e foi finalizado em 29
de outubro. Foi feito pela Diaes (Divisão de Análises Especiais) da Receita
Federal.
O fisco diz de forma genérica que a variação patrimonial de R$ 1,8
milhão tem relação com gastos de cartão de crédito. “Os montantes dos
indícios apontados estão significativamente influenciados pelos gastos
efetuados com cartão de crédito”, afirma trecho do relatório.
O documento
não diz se tais gastos são referentes a cartões abastecidos com alguma das
quatro contas no exterior ligadas a Cunha e seus familiares, que tinham cerca
de R$ 9,6 milhões.
A Folha apurou que outra investigação da Receita também
encontrou aumento patrimonial a descoberto de Cunha referente a 2010, no valor
de cerca de R$ 50 mil, que com juros e multa alcançaria R$ 100 mil. O caso já
está na fase de defesa do deputado.
Dois especialistas em direito tributário
ouvidos pela Folha afirmam que essa descoberta não representa automaticamente
sonegação fiscal, mas isso pode ser configurado a partir de investigação
realizada por auditores.
Também segundo esses especialistas, altas faturas de
cartão de crédito podem chamar atenção da Receita e provocar a situação
descrita.

A
investigação da Receita, caso comprove irregularidades, pode resultar na
cobrança de impostos devidos e de multas, além de fundamentar investigações
criminais.

Folha
de São Paulo –
AGUIRRE
TALENTO e MÁRCIO FALCÃO

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