O senador José Agripino Maia (DEM) e os deputados federais
Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD) estão na mira do Ministério Público
Federal por aparecerem como sócios de emissoras de rádio e TV no Rio Grande do
Norte.
Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD) estão na mira do Ministério Público
Federal por aparecerem como sócios de emissoras de rádio e TV no Rio Grande do
Norte.
Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas
e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art.
54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a
União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir
que novas outorgas sejam dadas aos citados.
e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art.
54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a
União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir
que novas outorgas sejam dadas aos citados.
A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40
congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação
dos parlamentares norte-rio-grandenses.
congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação
dos parlamentares norte-rio-grandenses.
Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria,
informa a Folha de São
Paulo neste domingo
(22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison
Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
informa a Folha de São
Paulo neste domingo
(22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison
Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho
(PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader,
e Rodrigo Castro (PSDB-MG).
(PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader,
e Rodrigo Castro (PSDB-MG).
Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses,
porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.
porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.
As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes
do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A
iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.
do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A
iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.
Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas
alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde
que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.
alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde
que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.
Ouvido pela Folha,
o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de
duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou
tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim.
É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é
minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.
o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de
duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou
tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim.
É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é
minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.
O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do
Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40
parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.
Fonte: nominuto.com
Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40
parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.
Fonte: nominuto.com
