O Detran
finalizou nessa segunda-feira (25) o processo de fiscalização das lojas
fabricantes de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas
nas cidades de Patu, São Miguel e Pau dos Ferros. No total foram fiscalizadas
seis lojas na região Oeste do Estado.

O
trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das
placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e
o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as
lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.
O dados
coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão
no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que
sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar placas e
tarjetas, que são utilizadas no emplacamento dos veículos automotores
cadastrados no Rio Grande do Norte.
O
processo de fiscalização de fabricantes de placas e tarjetas do Estado é
regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os
procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual
desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir,
sendo realizado em todas as unidades credenciadas pelo Detran no RN.

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