O
Detran/RN deslocou na última sexta-feira (26) uma equipe de fiscalização
para inspecionar o transporte escolar no município de Severiano Melo, na
região Oeste do Estado. A medida faz parte do Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que
tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos
das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.
Detran/RN deslocou na última sexta-feira (26) uma equipe de fiscalização
para inspecionar o transporte escolar no município de Severiano Melo, na
região Oeste do Estado. A medida faz parte do Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que
tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos
das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.
O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve
trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral
dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela
com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador
instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca,
fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e
lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.
O veículo ter que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além
de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran).
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve
trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral
dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela
com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador
instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca,
fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e
lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.
O veículo ter que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além
de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas
ações o Detran/RN inspeciona todos os itens de segurança do veiculo desde os
pneus até cinto de segurança, como também é avaliado a documentação do condutor
que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação
na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou
ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser
aprovado em curso especializado. O resultado da fiscalização é
encaminhado através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que,
se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.
ações o Detran/RN inspeciona todos os itens de segurança do veiculo desde os
pneus até cinto de segurança, como também é avaliado a documentação do condutor
que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação
na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou
ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser
aprovado em curso especializado. O resultado da fiscalização é
encaminhado através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que,
se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.
