O Banco Central diz
que o presidente da Câmara não declarou ter dinheiro fora do país e tentou
“embaraçar” a investigação
POR THIAGO BRONZATTO, ANA CLARA COSTA COM RICARDO DELLA COLETTA – ÉPOCA
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,do PMDB do Rio de Janeiro, encerrará 2015 sendo atacado por vários lados – do
Planalto às ruas, do PMDB
à Polícia Federal. A ofensiva mais recente partiu da Procuradoria-Geral da
República em conjunto com o Banco Central (BC). Documentos em posse dos procuradores
da Operação
Lava Jato e obtidos por ÉPOCA revelam que o parlamentar e sua
mulher, Cláudia Cruz, estão sendo investigados
por suspeitas de crime de evasão de divisas, de omissão de informações e por
atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso
contra eles.
Esses novos elementos deverão reforçar o pedido
da procuradoria para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no
início do próximo ano e fundamentaram a instauração de um processo
administrativo no Banco Central – que analisará, inclusive, as novas contas do
parlamentar no exterior. Daqui em diante, a artilharia em direção a Cunha, como
revela o material, será cada vez mais pesada.
da procuradoria para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no
início do próximo ano e fundamentaram a instauração de um processo
administrativo no Banco Central – que analisará, inclusive, as novas contas do
parlamentar no exterior. Daqui em diante, a artilharia em direção a Cunha, como
revela o material, será cada vez mais pesada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do
Rio de Janeiro, encerrará 2015 sendo atacado por vários lados – do Planalto às
ruas, do PMDB à Polícia Federal. A ofensiva mais recente partiu da
Procuradoria-Geral da República em conjunto com o Banco Central (BC).
Documentos em posse dos procuradores da Operação Lava Jato e obtidos por
ÉPOCA revelam que o parlamentar e sua mulher, Cláudia Cruz, estão sendo investigados
por suspeitas de crime de evasão de divisas, de omissão de informações e por
atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso contra eles.
Esses novos elementos deverão reforçar o pedido
da procuradoria para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no
início do próximo ano e fundamentaram a instauração de um processo
administrativo no Banco Central – que analisará, inclusive, as novas contas do
parlamentar no exterior. Daqui em diante, a artilharia em direção a Cunha, como
revela o material, será cada vez mais pesada.
Rio de Janeiro, encerrará 2015 sendo atacado por vários lados – do Planalto às
ruas, do PMDB à Polícia Federal. A ofensiva mais recente partiu da
Procuradoria-Geral da República em conjunto com o Banco Central (BC).
Documentos em posse dos procuradores da Operação Lava Jato e obtidos por
ÉPOCA revelam que o parlamentar e sua mulher, Cláudia Cruz, estão sendo investigados
por suspeitas de crime de evasão de divisas, de omissão de informações e por
atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso contra eles.
Esses novos elementos deverão reforçar o pedido
da procuradoria para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no
início do próximo ano e fundamentaram a instauração de um processo
administrativo no Banco Central – que analisará, inclusive, as novas contas do
parlamentar no exterior. Daqui em diante, a artilharia em direção a Cunha, como
revela o material, será cada vez mais pesada.
O documento do Banco Central embasa a
abertura de um processo administrativo.
abertura de um processo administrativo.
Logo após o presidente da Câmara dar uma série de entrevistas na primeira quinzena
de novembro, confirmando a existência de seus recursos no exterior, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um ofício
questionando o Banco Central sobre as medidas tomadas pela instituição diante
das declarações do parlamentar. A partir daí, foi feito um vasto levantamento
na base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de
2014. O departamento econômico do Banco Central constatou, então, “a
ausência de declaração para quaisquer desses períodos”. No dia 18 de novembro,
a autoridade monetária enviou uma notificação para Cunha e sua mulher pedindo
esclarecimentos em 15 dias sobre seus bens detidos fora do Brasil e para que
justificassem também a falta de registro desses recursos no sistema do Banco
Central. No dia 3 de dezembro, os advogados de Cunha responderam à autoridade
monetária, dizendo que o objeto de investigação é o mesmo do inquérito em
trâmite no Supremo Tribunal Federal, ao qual não tiveram acesso
integral, o que inviabilizaria qualquer resposta.
de novembro, confirmando a existência de seus recursos no exterior, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um ofício
questionando o Banco Central sobre as medidas tomadas pela instituição diante
das declarações do parlamentar. A partir daí, foi feito um vasto levantamento
na base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de
2014. O departamento econômico do Banco Central constatou, então, “a
ausência de declaração para quaisquer desses períodos”. No dia 18 de novembro,
a autoridade monetária enviou uma notificação para Cunha e sua mulher pedindo
esclarecimentos em 15 dias sobre seus bens detidos fora do Brasil e para que
justificassem também a falta de registro desses recursos no sistema do Banco
Central. No dia 3 de dezembro, os advogados de Cunha responderam à autoridade
monetária, dizendo que o objeto de investigação é o mesmo do inquérito em
trâmite no Supremo Tribunal Federal, ao qual não tiveram acesso
integral, o que inviabilizaria qualquer resposta.
Em 18 de dezembro, o
procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, enviou um
relatório duro à Procuradoria-Geral da República. Ele diz no documento que o
presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os
valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”. Além de
destacar os US$ 4 milhões identificados num trust na Suíça, a
autoridade monetária também chama a atenção para uma nova conta no Israel
Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar para receber propinas de
contratos do FI-FGTS, conforme
revelou ÉPOCA em 16 de dezembro.
procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, enviou um
relatório duro à Procuradoria-Geral da República. Ele diz no documento que o
presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os
valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”. Além de
destacar os US$ 4 milhões identificados num trust na Suíça, a
autoridade monetária também chama a atenção para uma nova conta no Israel
Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar para receber propinas de
contratos do FI-FGTS, conforme
revelou ÉPOCA em 16 de dezembro.
A Resolução 3.854 do Banco Central prevê que todo brasileiro residente que
tiver uma quantia igual ou superior a US$ 100 mil depositada no exterior
precisa declarar o dinheiro anualmente. Trata-se de procedimento obrigatório a
qualquer cidadão – isso inclui o presidente da Câmara dos Deputados. No âmbito
administrativo, a não declaração implica multa de R$ 125 mil a R$ 250 mil.
tiver uma quantia igual ou superior a US$ 100 mil depositada no exterior
precisa declarar o dinheiro anualmente. Trata-se de procedimento obrigatório a
qualquer cidadão – isso inclui o presidente da Câmara dos Deputados. No âmbito
administrativo, a não declaração implica multa de R$ 125 mil a R$ 250 mil.
