A
assembleia unificada (estado e município) que aconteceu neste dia 11 conseguiu
fazer com que os trabalhadores expressassem mais suas insatisfações com o
governo de Antônio Peixoto (PR).
assembleia unificada (estado e município) que aconteceu neste dia 11 conseguiu
fazer com que os trabalhadores expressassem mais suas insatisfações com o
governo de Antônio Peixoto (PR).
Ocorrida do auditório da Escola
Estadual Celso Cicco, a assembleia foi iniciada pela diretora do Sinte/RN de
Ceará-Mirim, Ana Célia, com um ponto político sobre o Dia Internacional da
Mulher. Com uma breve introdução sobre como devemos enxergar os efeitos dos
grandes acontecimentos políticos em nosso cotidiano, Ana Célia desabafou que
muitas das homenagens que são realizadas no Dia da Mulher não são bem vindas
porque não são sinceras. O comércio, por exemplo, usa esse dia de luta como
mais um dia para fazer a população gastar, ao mesmo tempo em que trata mal as
trabalhadoras de vários setores. Muitas vezes, realizando as mesmas atividades,
as mulheres ganham menos que os homens, mesmo que já esteja comprovado que as
mulheres estudam mais. Por fim, a diretora convidou a todas as trabalhadoras a
participar do 1º Encontro Estadual de Trabalhadoras em Educação, que aconteceu
no sábado (12).
Estadual Celso Cicco, a assembleia foi iniciada pela diretora do Sinte/RN de
Ceará-Mirim, Ana Célia, com um ponto político sobre o Dia Internacional da
Mulher. Com uma breve introdução sobre como devemos enxergar os efeitos dos
grandes acontecimentos políticos em nosso cotidiano, Ana Célia desabafou que
muitas das homenagens que são realizadas no Dia da Mulher não são bem vindas
porque não são sinceras. O comércio, por exemplo, usa esse dia de luta como
mais um dia para fazer a população gastar, ao mesmo tempo em que trata mal as
trabalhadoras de vários setores. Muitas vezes, realizando as mesmas atividades,
as mulheres ganham menos que os homens, mesmo que já esteja comprovado que as
mulheres estudam mais. Por fim, a diretora convidou a todas as trabalhadoras a
participar do 1º Encontro Estadual de Trabalhadoras em Educação, que aconteceu
no sábado (12).
Em seguida, o diretor do
Sinte/RN de Ceará-Mirim, José Farias, expressou repúdio sobre a declaração do
gestor da Escola Municipal Antonieta Varela, Francisco Emídio, proferida na
emissora de rádio 105 FM, no programa Café da Manhã com Ciro Pedrosa. Como se
sabe, a educação no município está numa tremenda crise, com o terceiro
adiamento consecutivo do início do ano letivo, feito pela Prefeitura, além de
não fornecer merenda e transporte para os estudantes e professores. O gestor Emídio, então, declarou ao vivo na
transmissão radiofônica que mesmo que houvesse merenda e transporte, os
professores não dariam aula, pois a categoria é “descomprometida”. Diante
desse ataque, a assembleia repudiou essa declaração infeliz e decidiu optar por
seu direito de resposta.
Sinte/RN de Ceará-Mirim, José Farias, expressou repúdio sobre a declaração do
gestor da Escola Municipal Antonieta Varela, Francisco Emídio, proferida na
emissora de rádio 105 FM, no programa Café da Manhã com Ciro Pedrosa. Como se
sabe, a educação no município está numa tremenda crise, com o terceiro
adiamento consecutivo do início do ano letivo, feito pela Prefeitura, além de
não fornecer merenda e transporte para os estudantes e professores. O gestor Emídio, então, declarou ao vivo na
transmissão radiofônica que mesmo que houvesse merenda e transporte, os
professores não dariam aula, pois a categoria é “descomprometida”. Diante
desse ataque, a assembleia repudiou essa declaração infeliz e decidiu optar por
seu direito de resposta.
Outro ataque repudiado foram as
denúncias feitas por alguns trabalhadores de que os diretores de escola não
estavam aceitando a declaração de presença nas assembleias e registrando a
ausência do professor como falta, seguida de desconto no salário. Essa ação é
contra lei, pois fere o direito legítimo, assegurado pela Constituição, de
associação dos trabalhadores. Como medida de providência, foi sugerido que os
trabalhadores, no momento da entrega da declaração, faça uma cópia da
declaração e solicite do diretor o carimbo e assinatura, comprovando o
recebimento da declaração. Caso contrário, o trabalhador tem direito a
reivindicar na Justiça a sua participação em assembleias. Neste caso, nossa
Assessoria Jurídica ficará a disposição para receber esse tipo de denúncia.
denúncias feitas por alguns trabalhadores de que os diretores de escola não
estavam aceitando a declaração de presença nas assembleias e registrando a
ausência do professor como falta, seguida de desconto no salário. Essa ação é
contra lei, pois fere o direito legítimo, assegurado pela Constituição, de
associação dos trabalhadores. Como medida de providência, foi sugerido que os
trabalhadores, no momento da entrega da declaração, faça uma cópia da
declaração e solicite do diretor o carimbo e assinatura, comprovando o
recebimento da declaração. Caso contrário, o trabalhador tem direito a
reivindicar na Justiça a sua participação em assembleias. Neste caso, nossa
Assessoria Jurídica ficará a disposição para receber esse tipo de denúncia.
Quanto as transferências de
professores de forma arbitrária, foi discutido que a transferência deve ser de
comum acordo entre a Secretaria Municipal de Educação e o professor. Caso o
trabalhador não esteja de acordo com a transferência, ele tem o direito a se
negar mudar de unidade escolar. Como esclarecido pelo diretor do Sinte, José
Roberto, essa atitude fere o 33º artigo da Lei Orgânica do Município, que
determina que as transferências só podem haver com solicitação do transferido
ou com acordo entre transferido e Prefeitura, o que não tem acontecido. Em caso
de dúvida, qualquer trabalhador que tiver sido procurado por algum agente da
Secretaria, da Prefeitura ou da própria escola para que realize a transferência
e não houver vontade em ser transferido, não assine ou faça qualquer
sinalização que concorde com essa transferência. Procure a direção do Sinte/RN
de Ceará-Mirim.
professores de forma arbitrária, foi discutido que a transferência deve ser de
comum acordo entre a Secretaria Municipal de Educação e o professor. Caso o
trabalhador não esteja de acordo com a transferência, ele tem o direito a se
negar mudar de unidade escolar. Como esclarecido pelo diretor do Sinte, José
Roberto, essa atitude fere o 33º artigo da Lei Orgânica do Município, que
determina que as transferências só podem haver com solicitação do transferido
ou com acordo entre transferido e Prefeitura, o que não tem acontecido. Em caso
de dúvida, qualquer trabalhador que tiver sido procurado por algum agente da
Secretaria, da Prefeitura ou da própria escola para que realize a transferência
e não houver vontade em ser transferido, não assine ou faça qualquer
sinalização que concorde com essa transferência. Procure a direção do Sinte/RN
de Ceará-Mirim.
Por fim, como já exposto na
assembleia anterior, no dia 1º de março, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma Greve Nacional e nós decidimos em
assembleia apoiar essa paralisação. Assim, no dia 15, terça-feira, (o primeiro
dia de greve, que irá até o dia 17), nós realizaremos um ato a partir das 8h,
com concentração no SAAE. Outras entidades foram convidadas, como o Movimento
Sem Terra (MST), para aderir a greve e fazer ainda mais pressão contra o
governo Peixoto.
assembleia anterior, no dia 1º de março, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma Greve Nacional e nós decidimos em
assembleia apoiar essa paralisação. Assim, no dia 15, terça-feira, (o primeiro
dia de greve, que irá até o dia 17), nós realizaremos um ato a partir das 8h,
com concentração no SAAE. Outras entidades foram convidadas, como o Movimento
Sem Terra (MST), para aderir a greve e fazer ainda mais pressão contra o
governo Peixoto.
Como encaminhamentos, ficou
decidido que será redigido um documento e um nota aos trabalhadores, explicando
e repudiando as ações arbitrárias de transferência de professores; também será
redigido um ofício solicitando direito de resposta na rádio 105 FM, sobre a
declaração do diretor Francisco Emídio. Outro ofício também será confeccionado
para reivindicar os cartões de transporte dos professores. No dia 14,
segunda-feira, às 14h, na sede do Sinte/RN de Ceará-Mirim será feita uma
reunião com os representantes voluntários de escolas para organizar a pauta de
reivindicações de 2016, bem como o ato do dia 15.
decidido que será redigido um documento e um nota aos trabalhadores, explicando
e repudiando as ações arbitrárias de transferência de professores; também será
redigido um ofício solicitando direito de resposta na rádio 105 FM, sobre a
declaração do diretor Francisco Emídio. Outro ofício também será confeccionado
para reivindicar os cartões de transporte dos professores. No dia 14,
segunda-feira, às 14h, na sede do Sinte/RN de Ceará-Mirim será feita uma
reunião com os representantes voluntários de escolas para organizar a pauta de
reivindicações de 2016, bem como o ato do dia 15.
Por Sinte RN – Regional Ceará-mirim
