Em encontro aberto,
presidente do STF ainda recomendou que Cunha procure outros ministros para
sanar suas dúvidas
presidente do STF ainda recomendou que Cunha procure outros ministros para
sanar suas dúvidas
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu
receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de
portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta
natureza.
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu
receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de
portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta
natureza.
Com isso, os dois acabaram tendo uma conversa protocolar na qual
Cunha pediu pressa na publicação do acordão sobre o rito do impeachment,
definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo
para isso.
Cunha pediu pressa na publicação do acordão sobre o rito do impeachment,
definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo
para isso.
Foram 30 minutos de conversa e Cunha não esperava que a
audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao ministro para que o encontro
fosse reservado, no entanto, Lewandowski não cedeu, alegou que reuniões
administrativas dos ministros são abertas e que havia interesse da imprensa em
acompanhar o encontro.
audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao ministro para que o encontro
fosse reservado, no entanto, Lewandowski não cedeu, alegou que reuniões
administrativas dos ministros são abertas e que havia interesse da imprensa em
acompanhar o encontro.
Cunha disse ao ministro que muitos deputados têm dúvidas sobre
detalhes do rito definido e que essas dúvidas precisariam ser dirimidas para se
dar celeridade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O
ministro disse a Cunha que, na sua opinião, as decisões tomadas não deixam
margem para dúvida.
detalhes do rito definido e que essas dúvidas precisariam ser dirimidas para se
dar celeridade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O
ministro disse a Cunha que, na sua opinião, as decisões tomadas não deixam
margem para dúvida.
Quando o presidente da Câmara informou ao presidente do Supremo
sua intenção de questionar a decisão do STF, por meio de um embargo de
declaração, o ministro explicou que qualquer questionamento só poderá ser feito
depois da publicação do acordão.
sua intenção de questionar a decisão do STF, por meio de um embargo de
declaração, o ministro explicou que qualquer questionamento só poderá ser feito
depois da publicação do acordão.
“Nós não podemos antecipar qualquer dúvida que o Congresso ou
Câmara tenha. Não podemos responder nada em tese ou hipoteticamente”,
complementou.
Câmara tenha. Não podemos responder nada em tese ou hipoteticamente”,
complementou.
O ministro ainda recomendou que Eduardo Cunha procure outros
ministros do STF para tentar ler os votos deles e explicou que, pelas regras do
Supremo, os ministros têm até o dia 19 de fevereiro para entregar seus votos
com os reparos necessários antes da publicação do Acordão.
ministros do STF para tentar ler os votos deles e explicou que, pelas regras do
Supremo, os ministros têm até o dia 19 de fevereiro para entregar seus votos
com os reparos necessários antes da publicação do Acordão.
De acordo com Lewandowski, o STF tem 60 dias para publicar o
acórdão após o julgamento e esse prazo fica suspenso durante o recesso, que
termina em fevereiro.
acórdão após o julgamento e esse prazo fica suspenso durante o recesso, que
termina em fevereiro.
“A sessão tem que montar, organizar esse material todo, e
publicar a ementa. A partir disso, também pelo regimento, o senhor teria cinco
dias para interpor os embargos. Não podemos antecipar alguma dúvida, não
podemos responder em tese, hipoteticamente, dúvidas acerca do acórdão”,
explicou o presidente do STF.
publicar a ementa. A partir disso, também pelo regimento, o senhor teria cinco
dias para interpor os embargos. Não podemos antecipar alguma dúvida, não
podemos responder em tese, hipoteticamente, dúvidas acerca do acórdão”,
explicou o presidente do STF.
Um dos votos sugeridos a Cunha como leitura por Lewandowski, foi
o do ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maior parte dos ministros
da Corte no julgamento.
o do ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maior parte dos ministros
da Corte no julgamento.
“Tem voto do ministro Roberto Barroso e a maioria seguiu o voto
de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida
pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o
mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, disse o
presidente do Supremo a Cunha.
de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida
pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o
mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, disse o
presidente do Supremo a Cunha.
Ao sair da conversa, o presidente da Câmara disse que irá
apresentar os embargos em fevereiro e que sua intenção é decidir na Câmara a
questão do impeachment até março.
apresentar os embargos em fevereiro e que sua intenção é decidir na Câmara a
questão do impeachment até março.
Fonte: iG
