Testemunhas
e réus da operação Candeeiro começam a ser ouvidos dia 17. Segundo MP, suposto
esquema funcionava dentro do Idema.

O juiz da 6ª vara Criminal de
Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras
(17 e 19), o início da audiência de instrução do processo da operação
Candeeiro. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em
2 de setembro do ano passado, apura o desvio de R$ 19 milhões em um suposto
esquema fraudulento dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014.
Nessa fase do processo, serão
ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São
réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José
Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides
Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa
Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson
Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de
Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de
Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro
e organização criminosa.
As audiências estão marcadas
para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no
“plenarinho” do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. 

O esquema



De acordo com as investigações
do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental
de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor
administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já
foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de
desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental
de Finanças e Contabilidade.
Os pagamentos eram realizados a
empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento
acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF),
nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do
Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.
Segundo o Ministério Público, o
dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de
luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora
de veículos.
Os destinos dos recursos foram
identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações
que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal,
Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista
de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de “ofícios fantasmas”
para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram
emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos
do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o
instituto.
Empresas

Entre as sete empresas beneficiárias do esquema criminoso, o promotor Paulo
Batista citou uma locadora de veículos de Santana do Matos. “O local não
existia e ao checarmos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não
encontramos nenhum carro comprado pela empresa”, relata. Todas as empresas
tinham seus nomes diretamente vinculados a funcionários e ex-funcionários do
Idema, além de terceiros que possuem relação com as pessoas lotadas no órgão.
Outra empresa era a construtora
responsável pela construção de uma academia e reforma de uma equipadora de
veículos localizadas na Zona Sul de Natal e pertencentes a investigados que
trabalharam no setor de contabilidade. No entanto, segundo o promotor Paulo
Batista, o único pagamento recebido pela construtora foi de R$ 1.200.
“Sabemos que serviços daquele vulto custaram mais. Podemos afirmar que o
dinheiro desviado do Idema serviu para levantar academia de alto padrão e
reformar a equipadora”, diz.
Para o promotor, mais empresas
podem estar envolvidas no esquema criminoso. Além dos R$ 19 milhões entre 2013
e 2014, Paulo Batista acredita que mais dinheiro pode ter sido desviado antes e
depois do período investigado. “Um dos investigados estava no órgão em
2012.
Quanto ao período de 2015,
vamos analisar novos documentos”, afirma.



G1.com RN

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