O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­/RJ), foi mais sortudo do que um ganhador
da Mega Sena ao lucrar R$ 917 mil com papéis no mercado de capitais, apontou a
Procuradoria Geral da República em documento protocolado no STF.
Da Folha – Por Aguirre
Talento
, Márcio Falcão e Rubens Velente, de Brasília

 
Ao mesmo tempo
em que lucrava, os negócios geraram perdas a um fundo de pensão de servidores
públicos do Rio. As transações suspeitas ocorreram entre abril de 2004 e
fevereiro de 2005 e foram alvo de uma investigação da CVM (Comissão de Valores
Mobiliários), vinculada ao Ministério da Fazenda, espécie de “xerife”
do mercado.
Conforme a Folha revelou em setembro, a CVM concluiu que Cunha
obteve “lucros indevidos” com papéis emitidos por fundos de
investimento movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da
Cedae, companhia de água do Rio.
A Prece operava na época em sete fundos de investimento
por meio de diversas corretoras, entre as quais a Laeta, que tinha Cunha como
um dos clientes, e o corretor Lúcio Bolonha Funaro.

No curso de um inquérito
que tramita no STF sobre Cunha, derivado da Operação Lava Jato, a PGR teve
acesso ao inquérito que investigou os lucros de Cunha. Agora, a Folha obteve o
documento que mostra, com detalhes, as conclusões da CVM e as avaliações da
Procuradoria.
Segundo a PGR, a apuração da CVM constatou que as taxas de
sucesso de Cunha nas operações foram de 100% no mercado de dólares e de 98% em
outro papel. Cunha teria atuado em 23 pregões.
A CVM apontou
“indissociável indício de ocorrência de irregularidades” nas
operações e a PGR afirmou que a taxa de sucesso do deputado e de Funaro
“somente se tornava viável mediante a manipulação na distribuição dos
negócios fechados, pela fraude verificada, com a conivência dos ‘perdedores’,
ou seja, os fundos da Prece”.
A Procuradoria fez as contas e apontou:
“Para se ter uma ideia, a probabilidade de se obter uma taxa de sucesso de
98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões. Sabendo­se que a chance de
ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta mínima é de 1 em 50 milhões, verifica­se
que a chance de uma taxa de sucesso de 98% é praticamente nula e decorre
claramente de uma fraude”.
Ao todo, as perdas da Prece somaram, entre 2003
e 2005, R$ 56 milhões em valores da época não atualizados.
Segundo a CVM e a
PGR, o esquema ocorreu da seguinte forma: “após tomar conhecimento prévio
do resultado” que as operações iriam gerar, “os operadores deixaram para os fundos todos os negócios com preços desfavoráveis”,
enquanto alguns clientes determinados das corretoras “realizaram compras e
vendas do mesmo contrato futuro que, invariavelmente, resultavam em ‘ajustes do
dia’ positivos”.
“Em outras palavras”, apontou a PGR, “todos
os prejuízos ficavam para os fundos e todos os lucros para determinados
clientes das corretoras, dentre eles Eduardo Cunha, Lúcio Funaro”. Para a
PGR, havia um esquema “preordenado e preparado dentro de cada uma das
corretoras e distribuidoras intermediárias envolvidas”.
A CVM apontou
ainda que Cunha “estava inserido, de acordo com ele mesmo, dentro de um
contexto político, na época, que o aproximava dos dirigentes da Cedae,
inclusive”.
OUTRO LADO
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB­/RJ), afirmou à Comissão de Valores Mobiliários em sua defesa na apuração
feita pelo órgão, segundo o documento produzido pela PGR (Procuradoria Geral da
República), que seu excelente desempenho no mercado de capitais decorreu de
operar “com convicção”.
A reportagem não conseguiu localizar o
presidente da Câmara na noite de sexta-feira (8).
Quando a Folha revelou os
lucros de Eduardo Cunha, em setembro do ano passado, o operador Lúcio Funaro
afirmou, por e­mail enviado pela sua assessoria de imprensa, que o processo na
CVM “está sob sigilo e a defesa será apresentada no tempo oportuno”.

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