Por Valcidney Soares – Agência Saiba Mais
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) contra sete parlamentares bolsonaristas que teriam difundido notícias falsas relativas ao desastre que assola o Rio Grande do Sul. Entre o grupo que o PSOL pede que seja investigado, está o deputado do Rio Grande do Norte, General Girão (PL).
Os outros citados são Filipe Martins (PL-TO), Jonildo José de Assis (União Brasil – MT), Gilvan Aguiar Costa (PL-ES), Paulo Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline Rodrigues de Toni (PL-SC) e Ulysses Freitas Pereira de Araújo (União Brasil-AC).
A bancada psolista pede que os sete sejam processados criminalmente, mediante denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que detém a incumbência de decidir acerca da abertura do processo criminal.
Uma das bases para a denúncia foi uma reportagem veiculada em 7 de maio no programa “Tá na Hora”, do SBT, denunciando que caminhões estariam supostamente sendo multados ao chegarem com os donativos às áreas afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul por estarem acima do peso de carga e não terem nota fiscal dos donativos. A Agência Lupa apurou e mostrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, em nota, que “houve casos isolados de autuação por excesso de peso” e que todas as autuações, incluindo o comboio de carretas da Defesa Civil de Santa Catarina, foram anuladas.
A ANTT também publicou uma nota em seu site informando que não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul.
“Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem. Não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”, disse a Agência.
Segundo a representação, o caso isolado divulgado pelo SBT tem sido usado em postagens nas redes sociais para generalizar a situação e afirmar, falsamente, que todos os caminhões com donativos em direção ao Rio Grande do Sul estariam sendo penalizados.
“Mesmo assim, no dia 08 de maio de 2024, em sessão na Câmara de Deputados, os deputados Felipe Martins, Coronel Assis, Gilvan da Federal11 e a deputada Carolina de Toni usaram seu tempo de fala no plenário para reproduzir desinformação sobre o transporte terrestre de doações para o Estado do Rio Grande do Sul, comportamento que vulnera a higidez e a integridade do ambiente informativo em situação de calamidade pública, prejudicando o fluxo da necessária ajuda humanitária que provém dessas doações, já que confundem e trazem insegurança no momento em que a população do estado mais precisa, expondo a vida e a saúde da população atingida a perigo direto e iminente, pois na atual situação toda doação se torna indispensável à sobrevivência e a preservação da saúde dos afetados”, diz o documento do PSOL.
Já os deputados Felipe Martins e Gilvan da Federal reproduziram novamente desinformação sobre os impedimentos de circulação e multas aos transportes de doações em postagens em suas contas na rede social Instagram, nos dias 8 e 9 de maio de 2024, “ampliando consideravelmente os destinatários das falsas informações, colocando em risco o processo de ajuda humanitária à região atingida e caluniando e difamando autoridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres”, de acordo com a bancada.
Segundo o pedido à PGR, ainda em 8 de maio, o deputado Paulo Bilynskyj fez outra afirmação falsa, informando que uma clínica médica que atendia as pessoas gratuitamente tinha sido fechada pela Vigilância Sanitária devido à calamidade pública. O deputado não disse, no entanto, em qual cidade exatamente o fato teria acontecido. A Vigilância Sanitária negou a informação e afirmou que “nenhuma clínica foi fechada por essa razão no Rio Grande do Sul”.
Já o potiguar General Girão, ao lado dos deputados Paulo Bilynskyj, Caroline de Toni e Coronel Ulysses, citaram na mesma sessão da Câmara dos Deputados uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fora de contexto.
“Depois, um vídeo que recorta apenas o trecho da referida fala da ministra foi usado em publicações desinformativas nas redes, o que foi desmentido pela agência de verificação de notícias ‘Estadão Verifica’, que classificou o conteúdo como enganoso”, aponta a representação do PSOL.
Em suas falas, os parlamentares afirmam que a ministra disse que “não é o momento” para enviar recursos para o RS, quando o que a ministra realmente comentava era a proposta do governo de decreto legislativo para decretação de calamidade pública no RS. Em vídeo na íntegra, é possível escutar a seguinte afirmação:
“Se for a vontade do Congresso Nacional, que nós possamos, a partir daí, ter excepcionalidade na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do RS”.
“Nota-se uma clara intenção de caluniar e difamar a Ministra Simone Tebet, acusando-a de prevaricação e ofendendo a reputação da autoridade pública. É grave, portanto, a descontextualização discursiva que subverte e desvirtua por completo o conteúdo da mensagem divulgada, com aptidão para induzir os amplos destinatários a erro a respeito de assuntos de relevante interesse público”, dizem os parlamentares do PSOL.
O deputado Coronel Assis ainda afirmou que o Uruguai havia oferecido ajuda ao governo federal, e que o presidente Lula havia negado. No entanto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o governo não recusou auxílio do Uruguai, ao contrário, recebeu do país vizinho o empréstimo de um helicóptero, tripulação, e a manutenção da oferta de um avião e outros equipamentos em caso de necessidade.
No mesmo sentido, nos dias seguintes outras notícias confirmadas falsas foram divulgadas em postagens na rede social Instagram dos deputados Gilvan da Federal e Girão , afirmando que o governo de Portugal havia arrecadado alimentos e outros materiais de ajuda humanitária para enviar pro Rio Grande do Sul, porém não conseguia apoio do governo brasileiro para que a ajuda chegasse ao Brasil. Contudo, o governo brasileiro já havia informado que a Agência Brasileira de Cooperação e o Ministério de Portos e Aeroportos estariam articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte.
“Nestes casos, resta clara a intenção dos deputados de caluniar o Presidente da República, acusando-o de prevaricação, e difamar as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação internacional em grande escala, através da ampla difusão na internet”, aponta o documento.
“Ao disseminarem informações falsas e descontextualizadas, cometem em tese crimes relacionados à vida e à saúde da população atingida, além de crimes contra a honra de autoridades e agentes públicos”, diz a representação, assinada pelos deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luciene Cavalcante da Silva (PSOL-SP), Tarcísio Motta de Carvalho (PSOL-RJ), Luiza Erundina de Sousa (PSOL-SP), Talíria Petrone Soares (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha Sales de Melo (REDE-PE), Erika Hilton (PSOL/SP), Francisco Rodrigues de Alencar Filho (PSOL/RJ), Henrique dos Santos Vieira Lima (PSOL-RJ) e Célia Nunes Correa (PSOL-MG).
