Segundo Procuradoria,
presidente da Câmara se valia do cargo para negociar Medidas Provisórias.
A
Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro,
ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade
Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As
mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para
embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo. Para o Ministério Público,
as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar
textos de medidas provisórias.
Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro,
ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade
Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As
mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para
embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo. Para o Ministério Público,
as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar
textos de medidas provisórias.
“Se
esta atuação ilícita ocorria enquanto Eduardo Cunha não era presidente da
Câmara, certamente referido cargo lhe dá muito maiores poderes para atender aos
interesses espúrios dos empresários, pois é o presidente da Câmara o
responsável por estabelecer a pauta de votação da Casa e, ainda, interferir na
escolha de diversos cargos estratégicos para tais votações”, diz Janot.
esta atuação ilícita ocorria enquanto Eduardo Cunha não era presidente da
Câmara, certamente referido cargo lhe dá muito maiores poderes para atender aos
interesses espúrios dos empresários, pois é o presidente da Câmara o
responsável por estabelecer a pauta de votação da Casa e, ainda, interferir na
escolha de diversos cargos estratégicos para tais votações”, diz Janot.
Segundo
o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagem
também mostrariam “negociações ilícitas envolvendo liberação do FIFGTS/CEF”
entre Pinheiro e Cunha. Embora faça menção ao fundo de investimento do FGTS, o
documento apresentado ontem pela Procuradoria não reproduz a troca de mensagens
que trata exclusivamente deste assunto.
o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagem
também mostrariam “negociações ilícitas envolvendo liberação do FIFGTS/CEF”
entre Pinheiro e Cunha. Embora faça menção ao fundo de investimento do FGTS, o
documento apresentado ontem pela Procuradoria não reproduz a troca de mensagens
que trata exclusivamente deste assunto.
Nas
mensagens, enviadas entre 2012 e 2014 e encontradas nos celulares dos dois
executivos, são discutidas emendas a medidas provisórias que beneficiariam as
construtoras. Para o MP, Cunha recebia propina dos empresários para atender aos
seus interesses. Em uma troca de mensagem entre Cunha e Pinheiro, datada de 18
de outubro de 2012, o atual presidente da Câmara estaria cobrando uma dívida
que envolvia prestações de R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil, segundo a análise feita
pelos procuradores.
mensagens, enviadas entre 2012 e 2014 e encontradas nos celulares dos dois
executivos, são discutidas emendas a medidas provisórias que beneficiariam as
construtoras. Para o MP, Cunha recebia propina dos empresários para atender aos
seus interesses. Em uma troca de mensagem entre Cunha e Pinheiro, datada de 18
de outubro de 2012, o atual presidente da Câmara estaria cobrando uma dívida
que envolvia prestações de R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil, segundo a análise feita
pelos procuradores.
No
pedido de medida cautelar entregue pela PGR ontem à noite para o Supremo
Tribunal Federal (STF), e que pede o afastamento de Cunha da presidência da
Câmara, a PGR cita seis medidas provisórias que teriam sido negociadas com as
empreiteiras: 574, 575, 578, 582, 584 e 600.
pedido de medida cautelar entregue pela PGR ontem à noite para o Supremo
Tribunal Federal (STF), e que pede o afastamento de Cunha da presidência da
Câmara, a PGR cita seis medidas provisórias que teriam sido negociadas com as
empreiteiras: 574, 575, 578, 582, 584 e 600.
A
denúncia sugere que textos de emenda eram escritos por executivos da OAS.
Diretor Operacional da OAS Bahia, Manuel Ribeiro Filho era tratado pelo
presidente da companhia como “escriba”. Em uma mensagem de 3 de abril
de 2013, Ribeiro Filho escreve para Pinheiro: “Mandei para seu emeio (sic) as
emendas de EC refeitas.”
denúncia sugere que textos de emenda eram escritos por executivos da OAS.
Diretor Operacional da OAS Bahia, Manuel Ribeiro Filho era tratado pelo
presidente da companhia como “escriba”. Em uma mensagem de 3 de abril
de 2013, Ribeiro Filho escreve para Pinheiro: “Mandei para seu emeio (sic) as
emendas de EC refeitas.”
O
parecer cita que dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas
por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador
do Rio.
parecer cita que dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas
por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador
do Rio.
Em
uma troca de mensagens de 25 de setembro de 2012 entre Pinheiro, Cunha e
Roberto Zardi, diretor de relações institucionais da OAS, Zardi pergunta:
“A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar?”. Um
número de telefone não identificado indicou Mabel. Na sequência Zardi diz que o
nome lhe agrada e pergunta se Cunha pode pegar a assinatura do outro deputado.
No dia seguinte, Mabel apresentou cinco emendas à MP 582. Uma das emendas
inclui empresas da construção civil em uma lista de desoneração da folha de
pagamento, de acordo com a PGR.
uma troca de mensagens de 25 de setembro de 2012 entre Pinheiro, Cunha e
Roberto Zardi, diretor de relações institucionais da OAS, Zardi pergunta:
“A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar?”. Um
número de telefone não identificado indicou Mabel. Na sequência Zardi diz que o
nome lhe agrada e pergunta se Cunha pode pegar a assinatura do outro deputado.
No dia seguinte, Mabel apresentou cinco emendas à MP 582. Uma das emendas
inclui empresas da construção civil em uma lista de desoneração da folha de
pagamento, de acordo com a PGR.
Segundo
Janot, Cunha recebia valores “seja por doações oficiais, para si ou para
os deputados que o auxiliavam ou por meio de pagamentos ocultos”. Para o
procurador-geral, a distribuição dos repasses para outros deputados pode ser
“motivo pelo qual (Cunha) possui tantos seguidores.”
Janot, Cunha recebia valores “seja por doações oficiais, para si ou para
os deputados que o auxiliavam ou por meio de pagamentos ocultos”. Para o
procurador-geral, a distribuição dos repasses para outros deputados pode ser
“motivo pelo qual (Cunha) possui tantos seguidores.”
No celular de Otávio Azevedo, uma troca de
mensagens de 1 de abril de 2014, revela, segundo a PGR, que Cunha “afirma
que acertou emendas de interesse da Odebrecht, mas afirma que tem que ‘ficar em
segredo’.” Em 6 de agosto, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses
de prisão .
mensagens de 1 de abril de 2014, revela, segundo a PGR, que Cunha “afirma
que acertou emendas de interesse da Odebrecht, mas afirma que tem que ‘ficar em
segredo’.” Em 6 de agosto, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses
de prisão .
Por Thiago Dantas – O Globo
