Balanço divulgado hoje (27)
pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados
R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos
municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem
repasses da União.
Os ministérios da Justiça, da
Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para
combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
“A corrupção retira
recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É
indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação
e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a
possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”,
disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses
municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos
Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a
média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada
fraude nos programas é 3,55.
 
Medidas de combate à
corrupção
 

 

Para combater os desvios, MJ,
MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de
aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte
e  fiscalização nos municípios.
“Estamos criando uma
força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a
investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso”,
ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da
CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o
controle e monitoramento da gestão desses recursos.

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