Motoristas que atuam com aplicativos de
transporte de passageiros fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira
(26), em Natal, por mudanças no projeto de lei 5.587/2016 que deve entrar na
pauta de votação da Câmara Federal nesta terça-feira (27). O texto deverá
regulamentar este tipo de serviço no país.
Os
manifestantes fizeram uma carreata, que saiu do Centro de Convenções, na Zona
Sul da capital, e seguiu pelas avenidas da capital até o shopping Midway Mall,
na Zona Leste. De acordo com a Associação de Motoristas Autônomos por
Aplicativos do RN – AMAPP-RN, cerca de mil motoristas participaram do ato. São
seis mil cadastrados nas plataformas, atuando no estado.
O
trânsito ficou lento nas vias por onde a carreata passou. A rota da manifestação
passou pela avenida Roberto Freire, pela BR-101, pelas avenidas Prudente de
Morais, Alexandrino de Alencar e Salgado Filho. O movimento foi integrado com
manifestações em outros estados brasileiros.
“Nós
queremos que os deputados mantenham o texto com as emendas aprovadas pelos
senadores. O relator quer voltar ao texto original. Se isso acontecer, vai
prejudicar milhares de trabalhadores e milhões de usuários“, considerou Evandro Henrique, Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN – AMAPP-RN.
De acordo com a associação são quatro os principais pontos de
reinvidicação:
– Os senadores
derrubaram a obrigação do uso de carros com placas vermelhas. Se essa exigência
voltar, informou a associação, poderá retirar a oportunidade de trabalho de
centenas de milhares de motoristas.
– A exigência
de emplacar o veículo na cidade em que o motorista trabalha caiu no Senado e se
voltar pode criar “muros” e prejudicar a mobilidade nas cidades,
defendem os motoristas.
– O Senado
também eliminou a regra que impõe o uso de carro próprio para os motoristas de
aplicativo. Para os motoristas, isso impossibilitaria o trabalho de centenas de
pessoas que atuam com veículos de parentes e conhecidos.
– Por fim, eles
também são contra a criação de uma licença aos motoristas. Caberia aos
municípios decidir quantas permissões conceder, quando, e para quem seriam
disponibilizadas. Essa norma também foi derrubada pelo Senado.
