O
Ministério Público Federal quebrou o silêncio nesta terça-feira e divulgou a
denúncia contra o jogador Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da
Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Barcelona, por sonegação de impostos
e falsidade ideológica. De acordo com procuradores que atuam na cidade de
Santos (SP), os denunciados forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013
para, com isso, deixar de pagar parte dos impostos devidos à Receita
Federal brasileira. Ainda segundo a denúncia, o pai de Neymar seria o mentor do
esquema.
Isso
não quer dizer que Neymar, seu pai e os dirigentes do clube espanhol já tenham
se tornado réus na Justiça brasileira. Para que isso aconteça, um
magistrado federal deve acatar a denúncia, dando início ao processo penal,
quando todos os acusados terão garantido o direito a ampla defesa, conforme
prevê a legislação nacional.
Também
não há completa relação entre este caso e as investigações conduzidas por
autoridades espanholas sobre a transferência do atleta para o Barcelona (embora
as autoridades brasileiras também investiguem as negociações e os valores
envolvidos na ida do jogador ao clube espanhol). Em relação a este caso
(transferência), Neymar e seu pai prestaram depoimento nesta terça-feira, em
Madri.
O
UOL
Esporte tenta ouvir Neymar, seu pai ou seus assessores sobre o
caso, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem. No último dia 31,
no entanto, o atacante e seu pai falaram sobre o assunto no programa
Fantástico, na Rede Globo, e negaram qualquer conduta criminosa:
“Meu
pai faz tudo para que eu só jogue bola. A partir do momento em que você ouve
pessoas falando coisas de uma pessoa que você ama e que não é verdade, aí
começa a doer. Antes de falarem besteira, que sonegamos, que então prove”,
disse Neymar.
“Não
tem nada contra a gente. Quero saber os fatos. Se a gente cometer algum erro
tributário, não tem problema. Vamos pagar. Agora nos acusar de adulteração e
sonegação, aí já passou dos limites”, acrescentou Neymar pai.
Entenda
o caso
Segundo
a acusação do MPF, os esquemas arquitetados envolveram três empresas
ligadas à família do atacante: a Neymar Sport e Marketing, a N&N
Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens,
Participações e Investimentos.
As
empresas não possuem capital social nem capacidade operacional condizentes com
a movimentação financeira realizada, afirma a denúncia.
As fraudes teriam sido
praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar
enquanto atuava pelo Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o
processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram
início em 2011.
A
conduta de Neymar, com a participação dos demais denunciados, teria gerado
prejuízos milionários aos cofres públicos, diz o MPF. Em setembro do ano
passado, a Justiça Federal já havia bloqueado R$ 188,8 milhões do jogador, do
pai e das empresas da família para garantir o pagamento das pendências
tributárias e das multas cabíveis.
A decisão atendeu a pedido da Procuradoria
da Fazenda Nacional, que também apontou irregularidades.
Agora,
caso a Justiça acate as denúncias dos procuradores, Neymar e seu pai
responderão pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. O primeiro
tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. Já o segundo é punido com
detenção de seis meses a dois anos e multa.
