O
orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa
Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento
previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou hoje (4) o
ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o
reajuste.
O
reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último
dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os
beneficiários do programa.
De acordo
com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para
todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto
da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do
Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a
elaboração do Orçamento deste ano.
Na
mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma
Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por
aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse
vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o
benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De acordo
com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e
cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de
famílias recebem o Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil
 

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