1 – Piso Salarial
A correção salarial do Piso Nacional, de 4,17%, já está em folha para o pagamento de janeiro.
2 – Pagamento do 1/3 de férias referente aos 45 dias
A assessoria jurídica da SME argumenta que não fechou o ano letivo, que tecnicamente a folha fecha todo dia 10. As férias coletivas só iniciam em 23 de janeiro. Então o pagamento do 1/3 de férias só sairá em fevereiro, com base no novo salário.
Para a direção do SINTE/RN a medida é uma retaliação aos grevistas. Consideramos que o/a professor/a deve sair de férias em gozo com esse recurso. Em anos anteriores, o pagamento do direito chegou a ser feito até em dezembro.
3 – Retroativo do Piso
Debatemos sobre a implantação da 1° parcela de 12, referente ao parcelamento do retroativo dos seis meses, de janeiro a junho de 2018, do piso salarial do ano passado. Não houve decisão e o assunto foi remetido à secretária Justina Iva quando do seu retorno de férias.
4 – Avaliação dos direitos funcionais, negociado ao término da greve de 2018
De acordo com o quadro, está sendo implantado, com exceção dos quinquênios que ainda estão pendentes.
5 – Atualização de direitos fundamentais
Solicitamos um novo cronograma para continuar a atualização de direitos fundamentais da carreira do conjunto da categoria. Será encaminhado.
6 – Débito da greve de 2013
O pagamento dos 10% fruto do acordo de greve de 2013 (referente a anos anteriores), ficou para discussão posterior com o Prefeito.
7 – Concurso Público
O edital está em fase de preparação. Um decreto deve ser encaminhado pela Secretaria de Administração, mas no momento o processo ainda está na controladoria. A previsão da estimativa inicial de números de vagas é de 300 a 400.
O SINTE/RN reivindicou um assento na comissão de concurso do Município, a exemplo do que ocorre com o Estado.