O
juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, disse em sua página no
Facebook que quem for identificado nas redes sociais fazendo propaganda da
Mandala “provavelmente serão [sic] indiciados, já que requisitei a instauração
de Inquérito Policial”.
juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, disse em sua página no
Facebook que quem for identificado nas redes sociais fazendo propaganda da
Mandala “provavelmente serão [sic] indiciados, já que requisitei a instauração
de Inquérito Policial”.
O
magistrado pontuou várias características da Mandala como pirâmide financeira,
um esquema que prejudica a economia popular. “Os primeiros (Líderes) conseguem
ganhar bom dinheiro, à custa dos que entrarem depois; Cria-se a fantasia de que
todos ganharão dinheiro (Ou passarão o natal com dinheiro). Ocorre que o
crescimento da pirâmide é insustentável. Chegará uma hora em que não haverá
mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” a pirâmide e ela quebrará, deixando
grande parte dos “doares” no prejuízo bravo”, salienta.
magistrado pontuou várias características da Mandala como pirâmide financeira,
um esquema que prejudica a economia popular. “Os primeiros (Líderes) conseguem
ganhar bom dinheiro, à custa dos que entrarem depois; Cria-se a fantasia de que
todos ganharão dinheiro (Ou passarão o natal com dinheiro). Ocorre que o
crescimento da pirâmide é insustentável. Chegará uma hora em que não haverá
mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” a pirâmide e ela quebrará, deixando
grande parte dos “doares” no prejuízo bravo”, salienta.
“Pirâmide
tem como binômio vantagem ilícita e prejuízo alheio. Nesse tipo de negócio
requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao
enganador. Estima-se que, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão
dinheiro”, acrescenta.
tem como binômio vantagem ilícita e prejuízo alheio. Nesse tipo de negócio
requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao
enganador. Estima-se que, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão
dinheiro”, acrescenta.
Manoel
Pedroga reforça que quem “participa ou está no ‘erro’, entendido como falsa
percepção da realidade ou agindo com dolo direto ou eventual. Direto: quer dar
prejuízo; Dolo eventual: a pessoa não quer efetivamente causar prejuízo aos
participantes, mas assume o risco de o produzir (o famoso risco do negócio).
Para o direito penal o dolo direto e eventual tem a mesma pena”, explica.
Pedroga reforça que quem “participa ou está no ‘erro’, entendido como falsa
percepção da realidade ou agindo com dolo direto ou eventual. Direto: quer dar
prejuízo; Dolo eventual: a pessoa não quer efetivamente causar prejuízo aos
participantes, mas assume o risco de o produzir (o famoso risco do negócio).
Para o direito penal o dolo direto e eventual tem a mesma pena”, explica.
O
juiz explicou ainda que não “ameaçou” o internauta Mayco Silva de abertura de
inquérito por causa da Mandala, como informou ac24horas em reportarem veiculada
nesta segunda-feira, ao contrário, “requisitou” à polícia investigação.
juiz explicou ainda que não “ameaçou” o internauta Mayco Silva de abertura de
inquérito por causa da Mandala, como informou ac24horas em reportarem veiculada
nesta segunda-feira, ao contrário, “requisitou” à polícia investigação.
“Sobre
a matéria “Após ser xingado no Facebook por causa da Mandala, juiz ameaça pedir
abertura de inquérito” tenho a dizer que requisitar abertura de inquérito
policial não caracteriza ameaça, no sentido penal (mal injusto e grave’)”,
esclareceu.
a matéria “Após ser xingado no Facebook por causa da Mandala, juiz ameaça pedir
abertura de inquérito” tenho a dizer que requisitar abertura de inquérito
policial não caracteriza ameaça, no sentido penal (mal injusto e grave’)”,
esclareceu.
