As
eleições municipais 2016 ocorrem nos dias 2 (1º turno) e 30 de outubro (2º
turno) e trazem uma série de cuidados a serem tomados pelos eleitores. Confira
as condutas vedadas e permitidas para o pleito.
eleições municipais 2016 ocorrem nos dias 2 (1º turno) e 30 de outubro (2º
turno) e trazem uma série de cuidados a serem tomados pelos eleitores. Confira
as condutas vedadas e permitidas para o pleito.
No
dia da votação, é proibida aglomeração de pessoas portando bandeiras, broches,
adesivos ou roupas padronizadas que caracterizem manifestação coletiva –
incluindo comícios, carreatas e uso de amplificadores sonoros. O eleitor pode
manifestar sua preferência política por candidato, partido ou coligação apenas
de forma individual e silenciosa.
dia da votação, é proibida aglomeração de pessoas portando bandeiras, broches,
adesivos ou roupas padronizadas que caracterizem manifestação coletiva –
incluindo comícios, carreatas e uso de amplificadores sonoros. O eleitor pode
manifestar sua preferência política por candidato, partido ou coligação apenas
de forma individual e silenciosa.
Na
seção eleitoral, é vedado o porte de armas, trajes de banho, telefone,
filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. É
permitido ao eleitor levar a cola com os números dos candidatos e votar uma
única vez. Tentar violar a urna eletrônica e o pleito eleitoral é crime.
seção eleitoral, é vedado o porte de armas, trajes de banho, telefone,
filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. É
permitido ao eleitor levar a cola com os números dos candidatos e votar uma
única vez. Tentar violar a urna eletrônica e o pleito eleitoral é crime.
Nenhum
automóvel poderá fazer transporte de pessoas com objetivo de interferir na
decisão do eleitor, a partir do dia 1º de outubro. Emissoras de rádio e TV
estão proibidas de realizar debates com os candidatos e de veicular propagandas
eleitorais.
automóvel poderá fazer transporte de pessoas com objetivo de interferir na
decisão do eleitor, a partir do dia 1º de outubro. Emissoras de rádio e TV
estão proibidas de realizar debates com os candidatos e de veicular propagandas
eleitorais.
O
comércio pode funcionar normalmente, desde que proporcione efetivas condições
para os funcionários votarem. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida de
6h às 18h no dia das Eleições. No entendimento que o álcool pode afetar o
discernimento, é recomendável que os eleitores também suspendam o seu uso.
comércio pode funcionar normalmente, desde que proporcione efetivas condições
para os funcionários votarem. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida de
6h às 18h no dia das Eleições. No entendimento que o álcool pode afetar o
discernimento, é recomendável que os eleitores também suspendam o seu uso.
Para
servidores da Justiça Eleitoral, mesários e secretários das mesas de votação e
escrutinadores (aqueles que trabalham na apuração dos votos), é vedado o uso de
vestuários ou objetos com propaganda de partido, coligação ou candidato.
servidores da Justiça Eleitoral, mesários e secretários das mesas de votação e
escrutinadores (aqueles que trabalham na apuração dos votos), é vedado o uso de
vestuários ou objetos com propaganda de partido, coligação ou candidato.
Caso
o eleitor tome conhecimento de um crime eleitoral, é dever comunicar ao juiz da
zona onde o crime ocorreu. A denúncia será enviada ao Ministério Público, que
investigará o caso e oferecerá a denúncia em até 10 dias. O sigilo é garantido.
o eleitor tome conhecimento de um crime eleitoral, é dever comunicar ao juiz da
zona onde o crime ocorreu. A denúncia será enviada ao Ministério Público, que
investigará o caso e oferecerá a denúncia em até 10 dias. O sigilo é garantido.
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibiliza o livro “Dia
da Eleição” com diversas informação de interesse dos eleitores.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibiliza o livro “Dia
da Eleição” com diversas informação de interesse dos eleitores.
Acesso
ao livro no link abaixo:
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