O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta
quarta-feira (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai
resolver as crises política e econômica que atingem o país.
“Não
[resolve], não e não. É uma esperança vã. Impossível de frutificar. Nós não
teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da
República. O que nós precisamos na verdade nessa hora é de entendimento, é de
compreensão, é de visão nacional”, afirmou Marco Aurélio.
O
ministro disse que pedido de afastamento de presidente sem crime de
responsabilidade pode configurar um golpe.
“Se
não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo
não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse o ministro.
Marco
Aurélio disse que o Supremo pode discutir o mérito do processo, ou seja, se
houve ou não crime de responsabilidade que justifique o impedimento de Dilma.
“O
Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento
para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político,
suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear
[desmontar] esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque a
meu ver isso gera até mesmo muita insegurança”, disse.
O
ministro reforçou o apelo por um entendimento. “O ideal seria o entendimento
entre os dois poderes como preconizado pela Carta da República, pela
Constituição federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa
do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à
mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em
inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos”.
Marco
Aurélio disse que o atual cenário no país é diferente do impeachment do
ex-presidente Fernando Collor de Mello (ex-PTB-AL) e que ninguém espera
conflitos sociais.
“Agora,
precisamos aguardar o funcionamento das instituições, precisamos nessa hora de
temperança, precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão
prognostica. Após o impedimento o Brasil estará melhor? O que nós teremos após
o impedimento? A situação é diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se
mostram a essa altura antagônicos e não queremos conflitos sociais. Queremos a
paz social”, disse.
Nesta
quarta, durante cerimônia no Planalto, Dilma afirmou que que pretendem retirar
um presidente do poder sem base legal querem “golpear direitos garantidos da
população” e, caso consigam, “serão responsáveis por retardar a retomada do
crescimento econômico e da geração de emprego” no país.
Folha
