Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN) agiu em favor da construtora OAS, em 2013, perante duas Cortes de
contas para evitar bloqueio de recursos de obras em Natal; “vou pra cima do TCU”
(PMDB-RN) agiu em favor da construtora OAS, em 2013, perante duas Cortes de
contas para evitar bloqueio de recursos de obras em Natal; “vou pra cima do TCU”
Do
Estadão – Por Adriano Ceolin
e Fábio Fabrini, de Brasília
O ministro do Turismo, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de
contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena
das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.
A ação é comprovada por
mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da
OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de
corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos
pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e
presidia a Câmara.
mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da
OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de
corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos
pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e
presidia a Câmara.
Nos diálogos, além tratar de
favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para
sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de
sua candidatura.
favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para
sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de
sua candidatura.
Para a Procuradoria-Geral da
República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e
seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na
quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras
“pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos
quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no
segundo turno.
República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e
seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na
quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras
“pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos
quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no
segundo turno.
As mensagens sobre o lobby nos
tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves
promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg
(segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual
ministro do Turismo.
tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves
promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg
(segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual
ministro do Turismo.
Os diálogos indicam que a
operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo
Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião,
após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o
tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser
concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o
informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do
empréstimo.
operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo
Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião,
após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o
tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser
concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o
informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do
empréstimo.
Em outra mensagem, de 22 de
junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o
presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me
procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do
Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.
junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o
presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me
procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do
Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.
Na época, o presidente da corte
estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), primo do ministro.
estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), primo do ministro.
Em decisão de 2014, o TCU registra
que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.
que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.
Ao Estado, o ministro admitiu
ter auxiliado a OAS. “Ele (Léo Pinheiro) mobilizou o governo, todo mundo para
ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio não seria entregue a
tempo para a Copa. Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria
os repasses para o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou. Sobre a
expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar ajudar a
resolver o problema.”
ter auxiliado a OAS. “Ele (Léo Pinheiro) mobilizou o governo, todo mundo para
ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio não seria entregue a
tempo para a Copa. Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria
os repasses para o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou. Sobre a
expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar ajudar a
resolver o problema.”
O ex-ministro Valmir Campelo
disse não se recordar de tratativas com Alves sobre o assunto e ressaltou que
não admitiria interferência em processos no TCU. Em decisão de 2014, a corte
registrou que seus auditores não detectaram irregularidades na obra e que o
TCE-RN não comunicou problemas.
disse não se recordar de tratativas com Alves sobre o assunto e ressaltou que
não admitiria interferência em processos no TCU. Em decisão de 2014, a corte
registrou que seus auditores não detectaram irregularidades na obra e que o
TCE-RN não comunicou problemas.
A OAS não comentou. O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem questionado diálogos de Léo
Pinheiro em que ele é citado pela PGR como interlocutor. O deputado também nega
ter recebido propina. O Estado não localizou Paulo Roberto Chaves Alves.
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem questionado diálogos de Léo
Pinheiro em que ele é citado pela PGR como interlocutor. O deputado também nega
ter recebido propina. O Estado não localizou Paulo Roberto Chaves Alves.
