Em uma das violações apontadas, moradia dos
empregados ficava perto da baia dos animais
FOLHA – O recém-nomeado ministro do
Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em
fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005
e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.
Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em
fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005
e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.
Uma das autuações, de 2009, refere-se a dois
trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e,
portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS
e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época,
Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.
trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e,
portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS
e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época,
Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.
Os auditores do Ministério do Trabalho
fizeram sete fiscalizações entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o
ministro mantinha uma plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam
há três anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou
falhas de segurança e de higiene na fazenda.
fizeram sete fiscalizações entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o
ministro mantinha uma plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam
há três anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou
falhas de segurança e de higiene na fazenda.
De acordo com os autos de infração obtidos
pela Repórter Brasil, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao
depósito com agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos funcionários.
“É grande a chance de contaminação, pois nem todo trabalhador é treinado
para manusear o agrotóxico”, afirma o assessor jurídico da (Contar)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Carlos Eduardo
Chaves Silva.
pela Repórter Brasil, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao
depósito com agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos funcionários.
“É grande a chance de contaminação, pois nem todo trabalhador é treinado
para manusear o agrotóxico”, afirma o assessor jurídico da (Contar)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Carlos Eduardo
Chaves Silva.
O Ministério do Trabalho tem sido alvo
recorrente de problemas na indicação de ministros. Em janeiro, o presidente
Michel Temer tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ),
mas a posse foi impedida pela Justiça Federal porque a filha de
Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um
motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada. A decisão foi
mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
recorrente de problemas na indicação de ministros. Em janeiro, o presidente
Michel Temer tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ),
mas a posse foi impedida pela Justiça Federal porque a filha de
Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um
motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada. A decisão foi
mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
O ministro que assumiu após a polêmica com Cristiane,
Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho após operação da Polícia Federal
sobre fraudes na concessão de registros sindicais.
Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho após operação da Polícia Federal
sobre fraudes na concessão de registros sindicais.
Na Fazenda Campestre, do atual ministro,
outra infração apontada pelos auditores foi o fato de a moradia dos empregados
ficar perto da baia dos animais. Também foi constatado o não fornecimento de
equipamento de proteção individual para os funcionários. Os fiscais do
Ministério do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade das
instalações elétricas e por risco de contato acidental com a picadeira.
outra infração apontada pelos auditores foi o fato de a moradia dos empregados
ficar perto da baia dos animais. Também foi constatado o não fornecimento de
equipamento de proteção individual para os funcionários. Os fiscais do
Ministério do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade das
instalações elétricas e por risco de contato acidental com a picadeira.
Em nota, o Ministério do Trabalho confirmou
que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscalização “de rotina” e que pagou
uma multa de R$ 46 mil. “A administração da propriedade decidiu não contestar
nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos
jurídicos e fáticos para fazê-lo”, afirmou.
que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscalização “de rotina” e que pagou
uma multa de R$ 46 mil. “A administração da propriedade decidiu não contestar
nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos
jurídicos e fáticos para fazê-lo”, afirmou.
O ministério destaca que as ações já
transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu
necessidade de ingressar com ação civil pública. “A propriedade jamais incorreu
em reincidência e, portanto, não sofreu nenhuma autuação trabalhista desde
2009, nem ações judiciais trabalhistas”, afirma.
transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu
necessidade de ingressar com ação civil pública. “A propriedade jamais incorreu
em reincidência e, portanto, não sofreu nenhuma autuação trabalhista desde
2009, nem ações judiciais trabalhistas”, afirma.
