Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal
ainda maior em 2018, o governo reduziu em R$ 10 o salário mínimo
projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de
janeiro do ano que vem, será de R$ 969.
Cada um real de economia
significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da
Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos
significarão R$ 320 milhões de economia por mês.
O governo alegou
que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a
projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar
os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior
foco de despesas do setor público.
Regra de correção
A
correção do salário mínimo segue uma regra firmada nos governos
petistas. O piso salarial é corrigido pela soma da variação do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e da inflação do ano anterior. No
caso de 2018, como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, caiu 3,5%, o
governo só levará em conta a inflação projetada para 2017, de 4,2%.
Há
um grupo de economistas, inclusive dentro do governo, que defende a
desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Essa
proposta, inclusive, chegou a ser colocada no projeto original de
reforma da Previdência encaminhado ao Congresso, mas acabou bombardeada.
Outra
ala de especialistas diz que, ao ter correção superior à inflação, o
salário mínimo se tornou o principal responsável pela melhoria de vida
da população. Foi o maior programa de distribuição de renda que se viu
na história recente do país. Portanto, a atual política de atualização
do mínimo deve ser mantida
A polêmica vai se estender nos próximos
meses, pois muitos políticos estão dispostos a garantir um ganho maior
para o salário mínimo durante as discussões do Orçamento de 2018 que
serão travadas no Congresso. O projeto de Orçamento deve ser encaminhado
ao Legislativo até 31 de agosto.
