Em ação civil pública, associações de servidores do MP acusam Rinaldo
Reis de utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público
para fins particulares. Procurador-geral nega.
Reis de utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público
para fins particulares. Procurador-geral nega.
G1.com – O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro
Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça,
Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias
pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União, onde é presidente.
Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça,
Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias
pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União, onde é presidente.
A
ação é movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público
(Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
(Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (Sindsemp).
ação é movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público
(Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
(Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (Sindsemp).
“Desta
forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de
se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de
uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório
em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado
na decisão.
forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de
se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de
uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório
em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado
na decisão.
De
acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos
anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades
o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em
especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos
que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho
do documento.
acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos
anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades
o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em
especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos
que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho
do documento.
“O
montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a
continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto
pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que
sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade
privada”, diz o texto.
montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a
continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto
pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que
sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade
privada”, diz o texto.
Em
nota divulgada à época da denúncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de
diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando
fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a
opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser
instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o
processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.
nota divulgada à época da denúncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de
diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando
fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a
opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser
instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o
processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.
