Renascer
na Leitura foi idealizado pela coordenação das promotorias de Justiça local e
articulado em parceria com a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP),
Executivo, Judiciário e igrejas católica e evangélica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
através da Coordenação das Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim, lançou na segunda-feira
(3) o projeto Renascer na Leitura, em benefício dos presos do Centro de
Detenção Provisória de Ceará-Mirim (CDP-CM) que tem por objetivo fornecer
livros e revistas para leitura pelos custodiados.
Para o coordenador do projeto, promotor de Justiça
Roger de Melo Rodrigues, o Renascer na Leitura tem o propósito de oportunizar
uma chance às pessoas presas, inclusive os provisórios, ajudando-os em sua
ressocialização.
Segundo ele, o projeto atua sob três vertentes: do
acesso gratuito a livros para os presos como forma de ocupação e
ressocialização, bem como da estruturação do CDP para favorecer a leitura; da
alfabetização dos apenados iletrados por professores do Município de
Ceará-Mirim; além da oferta da leitura como meio de remissão de pena, a ser
disciplinado pela Vara Criminal.
Os livros e revistas disponíveis foram doados com
coletas instaladas em três pontos: na sede das promotorias de Justiça de
Ceará-Mirim; na sede da procuradoria-geral de Justiça em Natal; e no anexo da
sede das promotorias de Justiça da avenida Tororós. Foram arrecadados mais de 1
mil exemplares de publicações.
O projeto foi lançado ontem de manhã no CDP de
Ceará-Mirim e já conta com o interesse de mais de 50 dos 76 presos custodiados
na unidade. “O que posso dizer é que eles ficaram muito bem empolgados”,
destacou o diretor do CDP, Flávio Lúcio Batista de Almeida.
Ele fez os agradecimentos a todos os envolvidos,
destacando a atuação integrada para que o projeto efetivamente saísse do papel.
E deu uma palavra de estímulo aos apenados provisórios. “É uma oportunidade de
mudança dada a vocês”, disse.
Para padre Bianor Francisco de Lima Júnior, a igreja
abraçou o projeto do Ministério Público, pois ajuda a transformar a mentalidade
das pessoas. “Se trata sem dúvidas de uma obra de misericórdia”, comentou.
O juiz criminal João Henrique Bressan informou que o
projeto foi idealizado em consonância com a legislação federal e estadual que
trata a remissão de pena. Ele explicou aos presos que se durante o período de
trinta dias o apenado ler um livro e fizer um fichamento dessa publicação, uma
vez validado, poderá reduzir quatro dias de sua pena. Ao longo de um ano,
mantendo a média de leitura de um livro por mês, é possível a redução de 48
dias de pena. “Eu sou fruto do estudo. Digo para vocês que sempre é tempo de
escolher outro caminho”, ressaltou o magistrado.
O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, também
destacou aos presos do CDP que eles têm com o projeto uma excelente
oportunidade de recuperação. Ele antecipou que o Município está na iminência de
ter inaugurado o presídio e antecipou a proposta do executivo de oportunizar
uma área para que seja desenvolvido um projeto de plantio também voltado para a
remissão e a ressocialização.
O lançamento do Renascer na Leitura foi acompanhado
ainda por representantes do Núcleo de Ressocialização da Secretaria Estadual de
Justiça e Cidadania, policiais, agentes, guardas municipais, o secretário de
Defesa Social de Ceará-Mirim, Carlos Paiva, e Coronel Ricardo Albuquerque.

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