O SINTE/RN voltou a se reunir com a
secretária estadual de educação para cobrar providências para as demandas mais
urgentes da rede estadual. A audiência aconteceu nesta terça-feira (07) e
contou com a participação da assessoria jurídica do SINTE.
secretária estadual de educação para cobrar providências para as demandas mais
urgentes da rede estadual. A audiência aconteceu nesta terça-feira (07) e
contou com a participação da assessoria jurídica do SINTE.
Na audiência, a principal exigência do
Sindicato foi manter às 20 horas aula e o atual formato de Terço de Hora
Atividade. Mas o impasse continua. A Secretária afirmou que vai implantar às
24h a partir de ordem judicial. Por sua vez, a direção do SINTE voltou a se
posicionar contra e mantém a decisão de convocar a categoria para fazer greve.
Dia 13 de fevereiro (próxima segunda-feira) terá assembleia da rede estadual,
marcada para às 8h, na ASSEN.
Sindicato foi manter às 20 horas aula e o atual formato de Terço de Hora
Atividade. Mas o impasse continua. A Secretária afirmou que vai implantar às
24h a partir de ordem judicial. Por sua vez, a direção do SINTE voltou a se
posicionar contra e mantém a decisão de convocar a categoria para fazer greve.
Dia 13 de fevereiro (próxima segunda-feira) terá assembleia da rede estadual,
marcada para às 8h, na ASSEN.
Confira abaixo outras questões debatidas
na audiência desta terça (07):
na audiência desta terça (07):
PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS
O pagamento do 1/3 de férias da rede
estadual segue incerto. A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa,
disse que “provavelmente” o pagamento será efetuado na sexta-feira (10), mas
não garantiu.
estadual segue incerto. A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa,
disse que “provavelmente” o pagamento será efetuado na sexta-feira (10), mas
não garantiu.
IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
A gestora disse que desde o dia 4 de
janeiro encaminhou uma proposta de projeto de lei, inclusive com o impacto
financeiro já calculado. Segundo ela, o processo encontra-se na Casa Civil,
onde vai para uma consultoria e deverá voltar à Casa Civil e seguir para à
Assembleia Legislativa. A Secretária disse que está dando agilidade para o
projeto chegar à AL e que até o momento tudo está certo para o Piso ser
implantado.
janeiro encaminhou uma proposta de projeto de lei, inclusive com o impacto
financeiro já calculado. Segundo ela, o processo encontra-se na Casa Civil,
onde vai para uma consultoria e deverá voltar à Casa Civil e seguir para à
Assembleia Legislativa. A Secretária disse que está dando agilidade para o
projeto chegar à AL e que até o momento tudo está certo para o Piso ser
implantado.
PROMOÇÃO DE LETRAS
A Secretária reconhece a dívida do
estado, mas alertou que existe um decreto que exige que seja feita a avaliação
de desempenho. A gestora disse ainda que a letra negociada para 2016 esbarra na
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
estado, mas alertou que existe um decreto que exige que seja feita a avaliação
de desempenho. A gestora disse ainda que a letra negociada para 2016 esbarra na
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
A gestora disse que não há recursos e que
os prejudicados devem recorrer à justiça.
os prejudicados devem recorrer à justiça.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
A Secretaria informou que está tomando as
medidas cabíveis, sendo uma delas a alteração do cargo no magistério.
medidas cabíveis, sendo uma delas a alteração do cargo no magistério.
PROCESSOS DE APOSENTADORIA
O governo decretou que os processos
deveram sair da SEEC e ser centralizados no IPERN. Somente os anteriores ao
decreto é que vão permanecer na SEEC.
deveram sair da SEEC e ser centralizados no IPERN. Somente os anteriores ao
decreto é que vão permanecer na SEEC.
CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO
1- Tabela remuneratória
O SINTE mostrou o achatamento salarial
dos funcionários e disse que o salário mínimo é maior que o último nível remuneratório
do GNO (Grupo de Nível Operacional), antigos ASG, merendeiras, porteiros. Os
demais grupos ocupacionais vêm sofrendo achatamento na base salarial. Ficou
encaminhado que a Secretária vai solicitar uma audiência com o governador, para
com o SINTE discutir sobre os 6 anos sem aumento salarial e o achatamento.
dos funcionários e disse que o salário mínimo é maior que o último nível remuneratório
do GNO (Grupo de Nível Operacional), antigos ASG, merendeiras, porteiros. Os
demais grupos ocupacionais vêm sofrendo achatamento na base salarial. Ficou
encaminhado que a Secretária vai solicitar uma audiência com o governador, para
com o SINTE discutir sobre os 6 anos sem aumento salarial e o achatamento.
2- Processo instruído em 2015 dos 5% de
reivindicação dos funcionários
reivindicação dos funcionários
O impacto financeiro foi feito pela
secretaria de educação. O processo tramitou nas outras secretarias de estado,
tendo voltando a SEEC, com o despacho de que o limite fiscal impede aumentos
sobre salários. A Secretária se comprometeu de dar seu despacho apontando uma
saída na parte financeira sobre os recursos do FUNDEB.
secretaria de educação. O processo tramitou nas outras secretarias de estado,
tendo voltando a SEEC, com o despacho de que o limite fiscal impede aumentos
sobre salários. A Secretária se comprometeu de dar seu despacho apontando uma
saída na parte financeira sobre os recursos do FUNDEB.
3- Reformulação do plano de Carreira e
meta 18 do Plano Estadual de Educação
meta 18 do Plano Estadual de Educação
Ficou encaminhado que a SEEC formará uma
comissão de representantes da base e da diretoria do Sindicato e da própria
Secretaria para estudos e fundamentação de uma proposta a ser apresentada a
outras secretarias e ao governo.
comissão de representantes da base e da diretoria do Sindicato e da própria
Secretaria para estudos e fundamentação de uma proposta a ser apresentada a
outras secretarias e ao governo.
