247 – Eleito para governar um País com 12,5 milhões de
desempregados, Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira, 7, que o
Ministério do Trabalho será extinto; “O Ministério do Trabalho vai
ser incorporado a algum ministério”, disse Bolsonaro após almoço com o
presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
O Ministério do Trabalho completa 88
anos de existência no próximo dia 26 de novembro e tem entre suas
responsabilidades formular política para a geração de emprego e renda,
modernizar as relações do trabalho, a política salarial e fiscalizar o
trabalho.
Infomoney – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta
quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a
alguma outra pasta.
quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a
alguma outra pasta.
“O Ministério
do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente
eleito após almoço com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João
Otávio de Noronha. Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual pasta deve
incorporar as responsabilidades do atual Ministério do Trabalho.
do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente
eleito após almoço com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João
Otávio de Noronha. Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual pasta deve
incorporar as responsabilidades do atual Ministério do Trabalho.
Bolsonaro ainda
falou sobre o número provável de ministérios em seu mandato. “Talvez 17, é
um bom número”, disse. Vale lembrar que 17 era seu número nas urnas
eletrônicas.
falou sobre o número provável de ministérios em seu mandato. “Talvez 17, é
um bom número”, disse. Vale lembrar que 17 era seu número nas urnas
eletrônicas.
Na terça-feira (6),
uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que a equipe de transição de
Bolsonaro estudava o fim do Ministério. Segundo a publicação, uma das
alternativas estudadas é associar a área a algum órgão atrelado à Presidência
da República.
uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que a equipe de transição de
Bolsonaro estudava o fim do Ministério. Segundo a publicação, uma das
alternativas estudadas é associar a área a algum órgão atrelado à Presidência
da República.
Com os rumores de
mudanças, o Ministério do Trabalhou publicou, ainda na terça-feira, uma nota em
que afirma que é a casa dos “anseios da classe trabalhadora e do
empresariado moderno” e que é “seguramente capaz de coordenar as
forças produtivas no melhor caminho” para o Brasil.
mudanças, o Ministério do Trabalhou publicou, ainda na terça-feira, uma nota em
que afirma que é a casa dos “anseios da classe trabalhadora e do
empresariado moderno” e que é “seguramente capaz de coordenar as
forças produtivas no melhor caminho” para o Brasil.
Veja a nota do
Ministério do Trabalho, na íntegra, publicada na véspera do anúncio de
Bolsonaro:
Ministério do Trabalho, na íntegra, publicada na véspera do anúncio de
Bolsonaro:
“O Ministério
do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações
entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de
existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa
materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno,
que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.
do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações
entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de
existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa
materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno,
que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.
O futuro do
trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente
institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do
Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente
capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela
Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno
emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”
trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente
institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do
Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente
capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela
Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno
emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”
O que o Ministério
do Trabalho faz? A pasta informa, em seu site, oito pilares de suas
atribuições, são elas:
do Trabalho faz? A pasta informa, em seu site, oito pilares de suas
atribuições, são elas:
1 – política e
diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
2 – política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho;
3 – fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como
aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
4 – política salarial;
5 – formação e desenvolvimento profissional;
6 – segurança e saúde no trabalho;
7 – política de imigração laboral; e
8 – cooperativismo e associativismo urbanos.
