Auxiliares
de Temer procuram ministros para adiar julgamento de ação que impede réu de
assumir cargo na linha sucessória da Presidência
de Temer procuram ministros para adiar julgamento de ação que impede réu de
assumir cargo na linha sucessória da Presidência
Estadão – O
Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o Supremo
Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode colocar em risco o cargo do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai
examinar a ação pedindo que réus saiam da linha sucessória da Presidência da
República está marcada para esta quinta-feira, 3, mas o governo avalia que este
cronograma é inconveniente do ponto de vista político.
Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o Supremo
Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode colocar em risco o cargo do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai
examinar a ação pedindo que réus saiam da linha sucessória da Presidência da
República está marcada para esta quinta-feira, 3, mas o governo avalia que este
cronograma é inconveniente do ponto de vista político.
O
jornal Estado de São Paulo apurou que pelo menos dois auxiliares do presidente
Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento
inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Na prática, o Planalto tem feito de tudo para não contrariar Renan, às vésperas
da votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o
aumento dos gastos públicos por 20 anos.
jornal Estado de São Paulo apurou que pelo menos dois auxiliares do presidente
Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento
inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Na prática, o Planalto tem feito de tudo para não contrariar Renan, às vésperas
da votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o
aumento dos gastos públicos por 20 anos.
Considerada
a âncora do ajuste fiscal, a medida já foi aprovada na Câmara, mas, para entrar
em vigor, ainda tem um calendário de tramitação no Senado. A votação no
plenário, em primeiro turno, está prevista para o próximo dia 29.
a âncora do ajuste fiscal, a medida já foi aprovada na Câmara, mas, para entrar
em vigor, ainda tem um calendário de tramitação no Senado. A votação no
plenário, em primeiro turno, está prevista para o próximo dia 29.
A
Rede quer que o Supremo determine que políticos com denúncias admitidas pela
Corte não possam substituir o presidente da República, nem mesmo em caso de
viagens. Alvo de 11 inquéritos, Renan é o segundo na linha sucessória de Temer,
após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Rede quer que o Supremo determine que políticos com denúncias admitidas pela
Corte não possam substituir o presidente da República, nem mesmo em caso de
viagens. Alvo de 11 inquéritos, Renan é o segundo na linha sucessória de Temer,
após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O
ministro do STF Edson Fachin já liberou para julgamento uma denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan. Caso o
plenário do Supremo aceite a denúncia, ele se tornará réu e responderá a uma
ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A data
desse julgamento, no entanto, ainda não foi definida.
ministro do STF Edson Fachin já liberou para julgamento uma denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan. Caso o
plenário do Supremo aceite a denúncia, ele se tornará réu e responderá a uma
ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A data
desse julgamento, no entanto, ainda não foi definida.
O
cenário ideal para o Planalto é que a decisão sobre a linha sucessória seja
postergada, mesmo porque o presidente do Senado deixa sua cadeira em fevereiro
de 2017, quando haverá eleição para renovar o comando do Congresso.
cenário ideal para o Planalto é que a decisão sobre a linha sucessória seja
postergada, mesmo porque o presidente do Senado deixa sua cadeira em fevereiro
de 2017, quando haverá eleição para renovar o comando do Congresso.
Ausências
O Feriado desta quarta-feira, 2, também pode ajudar
Renan. Se o plenário estiver esvaziado, o STF terá de adiar o julgamento da
ação movida pela Rede. Para que haja quórum e a matéria seja apreciada é
necessária a presença de oito dos 11 ministros.
Renan. Se o plenário estiver esvaziado, o STF terá de adiar o julgamento da
ação movida pela Rede. Para que haja quórum e a matéria seja apreciada é
necessária a presença de oito dos 11 ministros.
O
ministro Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
não participará do julgamento por ter tirado dias de folga no exterior. No
sábado, Mendes e outros dois ministros da Corte embarcarão para os Estados
Unidos, a fim de acompanhar a eleição para a Casa Branca, no dia 8.
ministro Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
não participará do julgamento por ter tirado dias de folga no exterior. No
sábado, Mendes e outros dois ministros da Corte embarcarão para os Estados
Unidos, a fim de acompanhar a eleição para a Casa Branca, no dia 8.
Ricardo
Lewandowski, por sua vez, é aguardado nesta quinta-feira em Porto Seguro, na
Bahia, onde fará a palestra de abertura do 6.º Encontro Nacional de Juízes
Estaduais (Enaje). Os organizadores do evento confirmaram que ele estará na
cidade já no horário do almoço.
Lewandowski, por sua vez, é aguardado nesta quinta-feira em Porto Seguro, na
Bahia, onde fará a palestra de abertura do 6.º Encontro Nacional de Juízes
Estaduais (Enaje). Os organizadores do evento confirmaram que ele estará na
cidade já no horário do almoço.
Existe
ainda a possibilidade de que um dos ministros presentes à sessão se declare
suspeito para analisar o caso. Na avaliação do relator do processo, ministro
Marco Aurélio Mello, um eventual adiamento seria negativo.
ainda a possibilidade de que um dos ministros presentes à sessão se declare
suspeito para analisar o caso. Na avaliação do relator do processo, ministro
Marco Aurélio Mello, um eventual adiamento seria negativo.
“Precisamos
definir essa matéria porque a época é propícia, já que não temos ninguém na
linha de substituição do presidente da República na condição de réu no Supremo.
Então, estaremos decidindo mesmo em tese. A matéria não tem complexidade
maior”, disse Marco Aurélio ao Estado. “Estarei presente à sessão, pronto a
fazer o relato, a votar e a ouvir. A sociedade precisa ouvir, até mesmo porque
não podemos colocar em segundo plano o valor ético e moral. Todo adiamento é
negativo.”
definir essa matéria porque a época é propícia, já que não temos ninguém na
linha de substituição do presidente da República na condição de réu no Supremo.
Então, estaremos decidindo mesmo em tese. A matéria não tem complexidade
maior”, disse Marco Aurélio ao Estado. “Estarei presente à sessão, pronto a
fazer o relato, a votar e a ouvir. A sociedade precisa ouvir, até mesmo porque
não podemos colocar em segundo plano o valor ético e moral. Todo adiamento é
negativo.”
Caráter
O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes
do desentendimento com Renan em virtude da deflagração de uma operação que
resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as
investigações da Lava Jato.
do desentendimento com Renan em virtude da deflagração de uma operação que
resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as
investigações da Lava Jato.
Na
semana passada, o peemedebista ligou para Cármen Lúcia, pediu desculpas por ter
chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal
de Brasília, que autorizou as prisões, e afirmou que a presidente do Supremo é
“um exemplo de caráter”.
semana passada, o peemedebista ligou para Cármen Lúcia, pediu desculpas por ter
chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal
de Brasília, que autorizou as prisões, e afirmou que a presidente do Supremo é
“um exemplo de caráter”.
Na
denúncia oferecida ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República considerou que
Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que
beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador peemedebista teria pagas pela
empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem o
parlamentar mantinha relacionamento extraconjugal. A investigação tramita na
Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013.
denúncia oferecida ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República considerou que
Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que
beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador peemedebista teria pagas pela
empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem o
parlamentar mantinha relacionamento extraconjugal. A investigação tramita na
Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013.
