Governadores de 15 estados –
incluindo o potiguar Robinson Faria (PSD) – e do Distrito Federal entregaram à presidente Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o
processo de impeachment.
incluindo o potiguar Robinson Faria (PSD) – e do Distrito Federal entregaram à presidente Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o
processo de impeachment.
Eles defendem que o mecanismo do impeachment deve ser
empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos
praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.
empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos
praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.
“O
processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (2), carece desta
fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que
possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.
processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (2), carece desta
fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que
possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.
Na
chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades
atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a
legalidade.
chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades
atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a
legalidade.
A
íntegra da carta
íntegra da carta
CARTA
PELA LEGALIDADE
PELA LEGALIDADE
Os
governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente
ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a
presidenta da República.
governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente
ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a
presidenta da República.
A
história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de
estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais
duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade
institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da
sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e
ao Estado Democrático de Direito.
história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de
estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais
duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade
institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da
sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e
ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos
que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um
recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver
comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de
governo que atentem contra a Constituição.
que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um
recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver
comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de
governo que atentem contra a Constituição.
O
processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta
fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que
possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta
fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que
possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos
as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las.
Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das
nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel
institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de
alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com
distribuição de renda.
as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las.
Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das
nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel
institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de
alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com
distribuição de renda.
Brasília,
8 de dezembro de 2015
8 de dezembro de 2015
Distrito
Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)
Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)
Estado
do Acre: Tião Viana (PT)
do Acre: Tião Viana (PT)
Estado
das Alagoas: Renan Calheiros Filho (PMDB)
das Alagoas: Renan Calheiros Filho (PMDB)
Estado
do Amapá: Waldez Góes (PDT)
do Amapá: Waldez Góes (PDT)
Estado
da Bahia: Rui Costa (PT)
da Bahia: Rui Costa (PT)
Estado
do Ceará: Camilo Santana (PT)
do Ceará: Camilo Santana (PT)
Estado
do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)
do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)
Estado
das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)
das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)
Estado
da Paraíba: Ricardo Vieira Coutinho (PSB)
da Paraíba: Ricardo Vieira Coutinho (PSB)
Estado
de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)
de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)
Estado
do Piauí: Wellington Dias (PT)
do Piauí: Wellington Dias (PT)
Estado
do Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
do Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
Estado
do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Pezão (PMDB)
do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Pezão (PMDB)
Estado
de Roraima: Suely Campos (PP)
de Roraima: Suely Campos (PP)
Estado
de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)
de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)
Estado
do Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)
do Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)
Por Paulo Victor Chagas – nominuto.com
