Edson Fachin determinou
interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão
especial estava marcada para a tarde desta quarta.
interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão
especial estava marcada para a tarde desta quarta.
O ministro Luiz Edson Fachin, doSupremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8)
suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do
Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta
(16).
Segundo
o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos
atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive
prazos.
o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos
atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive
prazos.
A
decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara
elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e
dissidentes da base aliada para a comissão especial.
decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara
elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e
dissidentes da base aliada para a comissão especial.
Na
tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial
do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma
nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos
partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a
nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.
tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial
do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma
nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos
partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a
nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.
A
decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no
processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como
abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.
decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no
processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como
abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.
A
assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só
irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte
do país.
assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só
irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte
do país.
G1.com
