Para o MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora “em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou réu após a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT) ser aceita pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo MP-CE por meio de nota nesta terça-feira, mas o recebimento da denúncia aconteceu na última quinta-feira. No entendimento do MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora “em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.

O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso o ex-presidenciável não apresente uma resposta no prazo determinado ele terá um defensor nomeado.

Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que violam princípios básicos de uma pessoa para “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”. Ela ainda defende que não há “sombra de dúvidas” de que houve intenção do ex-ministro em atingir a parlamentar.

Senadora Janaína Farias — Foto: Agência Senado
Senadora Janaína Farias — Foto: Agência Senado

“Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu a promotora.

A Promotoria Eleitoral baseou sua argumentação no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

Ataques à senadora

Os ataques contra a senadora começaram logo que ela assumiu o cargo, no começo de abril. Janaína Freitas é aliada de primeira hora de Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e que caminha ao lado do também senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e hoje seu adversário político no estado. Janaína Freitas assumiu o cargo em 2 de abril, quando a primeira suplente, Augusta Brito, se licenciou para assumir o posto de secretária de Articulação Política do Ceará.

Em 4 de abril, Ciro começou a questionar a competência da parlamentar para ocupar uma cadeira no Senado e disse que, antes de ser colocada no posto por Camilo, “ela só fez serviço particular” para o hoje ministro:

— Serviço particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e tal, ela sempre foi encarregada desse serviço — afirmou o pedetista em entrevista ao portal “A Notícia Ceará”.

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra harém pode significar a “parte da casa muçulmana destinada às mulheres do sultão” ou “prostíbulo”.

Na mesma noite, durante evento de filiação de novas lideranças no PDT do Ceará, ele voltou a atacar a petista, chamando-na de “assessora para assuntos de cama de Camilo Santana”. No vídeo, que viralizou na internet, o pedetista voltou a contestar seu ingresso no Senado, com a saída da primeira suplente.

— Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos? — criticou Ciro, que busca fazer frente ao irmão na Casa.

Em entrevista ao GLOBO no final de abril, a senadora afirmou que ia mover processo contra o pedetista como forma de fazer frente para evitar que “esse tipo de violência fique impune”.

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