Secretário
municipal de Finanças de Macaíba foi denunciado pelos crimes de fraude a
licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção
passiva; denúncia também requer que seja fixado o mínimo da reparação do dano
no montante de R$ 3.387.827,96
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça
potiguar nesta quarta-feira (5) contra seis investigados no âmbito da operação
Alta Voltagem, deflagrada em novembro de 2017 em Macaíba/RN. Na denúncia, o
MPRN também requer à Justiça que seja fixado o mínimo da reparação do dano no
montante de R$ 3.387.827,96, consistente no valor do objeto da licitação
fraudada pelos acusados (R$ 3.287.827,96) somada ao valor acordado para
pagamento da propina (R$ 100 mil).
secretário municipal de Finanças da cidade, Rawplácido Saraiva Maia, foi
denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato,
organização criminosa e corrupção passiva. Já o empresário Maurício Ricardo de
Moraes Guerra foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção
ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato; Felipe Gonçalves de Castro,
Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Nelson Antônio Medeiros de Lima pelos
crimes de corrupção ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato, sendo
que o último também foi denunciado por organização criminosa; e Alexandre
Borges de Aguiar pelos crimes de prorrogação indevida de contrato e organização
criminosa.
operação Alta Voltagem investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado
pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. A
ação foi mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de
julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a
monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública,
em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios
de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
denúncia.
