O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou, nesta quinta-feira, o ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por lavagem de dinheiro. Na denúncia, encaminhada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o MPF argumenta que Alves encobriu propina das obras do Porto Maravilha, no Rio, em contas no exterior.
O ex-ministro, segundo o MPF, se associou a Eduardo Cunha, Fábio Cleto, Lúcio Funaro e Alexandre Margotto para obter vantagens indevidas na concessão de recursos do FI-FGTS, da Caixa Econômica Federal. Alves está preso desde 6 de junho deste ano.
A denúncia é resultado das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis. O MPF argumenta que o ex-ministro e ex-presidente da Câmara do Deputados encobriu a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. De acordo com o MPF-DF, Henrique Eduardo Alves realizou transferências de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas em paraísos fiscais.
Segundo a ação, a pedido de Eduardo Cunha, a Construtora Carioca transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
Segundo o MPF, as informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil. Os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior. Diante desses fatos, os investigadores passaram a focar a análise nas informações relativas às movimentações financeiras realizadas por Henrique Eduardo Alves posteriormente ao recebimento da propina.
Na ação, os procuradores da República relatam que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou recursos para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai, entre 2004 e 2005. O MPF verificou, com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$3 milhões, visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. Também contribuiu para a investigação o colaborador Lúcio Funaro, que prestou depoimento aos membros da força-tarefa.
A defesa de Henrique Eduardo Alves disse que ainda não foi notificado e que não vai se pronunciar sobre a denúncia.
Em sua delação premiada, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto disse que a maior parte da propina ia para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cleto ficava só com 4%. Questionado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira se achava essa divisão justa, ele disse que nunca fez esse questionamento. Seu objetivo, afirmou, era passar quatro anos no banco público para valorizar seu currículo e então voltar ao setor privado, onde aí sim poderia ganhar muito dinheiro.
De acordo com a denúncia, os dois ex-presidentes da Câmara que estão presos receberam pelo menos R$ 3,5 milhões por meio do repasse de valores em espécie a Lúcio Funaro. Segundo o MPF, Alves e Cunha montaram um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015. Entre as empresas que pagaram vantagem para Cunha e Alves estão a Haztec, a Carioca Engenharia, a Aquapolo, a Sanentins, a BR Vias, a Eldorado Celulose, a Lamsa, a Brado Logística e a Moura Dubeux.
