Generais na mira: PF diz que Braga Netto orientou ataques a atual comandante do Exército e vê Pazuello em trama golpista

“O cenário apresentado por Mauro Cid ao general Freire Gomes, na data de 08 de novembro de 2022, já demonstra uma atuação do atual deputado federal, o general Eduardo Pazuello, no sentido de propor uma ruptura constitucional, com fundamento em uma interpretação anômala do art. 142 da Constituição Federal”, afirma a PF.

Desde antes das eleições, vencidas por Lula, grupos bolsonaristas passaram a difundir a ideia de que o artigo 142 da Constituição, que regula o papel das Forças Armadas, poderia ser usado como base para rejeitar o novo governo. A interpretação, já refutada pelo próprio STF, é que o dispositivo autorizaria uma intervenção dos militares como um “Poder Moderador”.

Dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) obtidos pela PF confirmam que Pazuello esteve no Palácio da Alvorada em 7 de novembro de 2022 e passou quase 11 horas no local, das 7h30 às 18h20. Cid também estava na residência oficial.

No momento em que Pazuello apresentou a proposta a Bolsonaro, segundo Cid, o então presidente “desconversou e nem quis saber”. Na delação premiada, homologada pelo STF, Cid afirmou, segundo a PF, que Pazuello “integraria o grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”. A defesa de Cid afirmou que não pode “emitir conclusões” enquanto não tiver acesso aos autos da operação mais recente.

No mesmo relatório, a PF também afirmou que dados reunidos na investigação “comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou”, em dezembro de 2022, uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado. Em outubro do ano passado, o GLOBO mostrou que a PF investigava essa hipótese. De acordo com o inquérito, o ex-mandatário manteve no texto a determinação de prisão de Moraes. A versão anterior, de acordo com a apuração, previa também a detenção do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além prisão de autoridades, o decreto previa a instauração do estado de sítio, medida que depende da aprovação do Congresso e é prevista na Constituição para situações de “comoção grave de repercussão nacional”.

“Ele enxugou o decreto”

De acordo com a PF, em um áudio enviado a Freire Gomes, Cid afirma em 9 de dezembro de 2022 que Bolsonaro estava recebendo “várias pressões para tomar uma medida mais pesada”. O tenente-coronel complementa: “O que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Fez um decreto muito mais resumido, né?”. Em outro áudio, o ex-ajudante de ordens afirmou que o ex-presidente havia reduzido o texto, fazendo “algo mais direto, objetivo, curto e limitado”.

Para a PF, a mensagem “confirma a existência do decreto” e existem “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou” a minuta que, “tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”. Embora tenha sido destinatário dos áudios, a investigação aponta que o decreto não teve a “adesão” de Freire Gomes.

Procurada, a equipe de Braga Netto não respondeu até o fechamento da edição. Pazuello, via assessoria, disse que não falaria. A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o estado democrático de direito”.