O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido
pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano
Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a
criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de
solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou,
ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o
vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes,
classe política e sociedade civil organizada.
pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano
Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a
criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de
solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou,
ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o
vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes,
classe política e sociedade civil organizada.
Após uma coletiva à imprensa, os participantes se
reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o
ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão
Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia
Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo
deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo
pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da
República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também
voltada para a segurança pública.
reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o
ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão
Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia
Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo
deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo
pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da
República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também
voltada para a segurança pública.
Na sequência, o governador fez um breve retrospecto
dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou
o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência
permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na
nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser
construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na
transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de
agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O
governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.
dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou
o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência
permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na
nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser
construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na
transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de
agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O
governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.
Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o
ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas
em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades
de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de
criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240
da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas
pelo governo federal.
ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas
em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades
de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de
criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240
da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas
pelo governo federal.
Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia
Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com
uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil
do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade,
doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias
especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária;
ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras
ações.
Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com
uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil
do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade,
doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias
especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária;
ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras
ações.
“O nosso objetivo é mostrar que com um trabalho em
conjunto entre União e estados podemos ser mais organizados, mais eficientes e
eficazes que o crime organizado. Não é possível que com a parceria de todos,
dando o melhor pelo seu estado, não consigamos obter um resultado melhor que os
criminosos. E vamos dar uma resposta à sociedade que hoje clama por mais
segurança”, destacou.
conjunto entre União e estados podemos ser mais organizados, mais eficientes e
eficazes que o crime organizado. Não é possível que com a parceria de todos,
dando o melhor pelo seu estado, não consigamos obter um resultado melhor que os
criminosos. E vamos dar uma resposta à sociedade que hoje clama por mais
segurança”, destacou.
O Plano Nacional de Segurança entra em operação já
no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração,
colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de
homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher;
modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à
criminalidade organizada transnacional.
no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração,
colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de
homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher;
modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à
criminalidade organizada transnacional.
Entrega de carros-cela
Antes da solenidade para formalização e assinatura
do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de
seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados
em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões
foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de
seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados
em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões
foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Cada viatura tem capacidade para 10 presos e 5
agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis
carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande
do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend,
utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos
médicos.
agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis
carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande
do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend,
utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos
médicos.
Confira abaixo as principais declarações do
ministro Alexandre de Moraes sobre a gestão penitenciária.
ministro Alexandre de Moraes sobre a gestão penitenciária.
Investimento
“A partir de hoje nós começamos na prática o Plano
Nacional de Segurança. O Plano foi discutido durante oito meses e tratado com
todos os secretários de segurança, todos os secretários de Justiça, de assuntos
penitenciários, dos procuradores de justiça, comandantes da PM, chefes da
Polícia Civil, para que pudéssemos iniciar como estamos iniciando hoje, o
combate aos homicídios, feminicídios, violência contra a mulher, a questão
penitenciária, que já era a nossa preocupação desde o início da gestão do
presidente Michel Temer”.
Nacional de Segurança. O Plano foi discutido durante oito meses e tratado com
todos os secretários de segurança, todos os secretários de Justiça, de assuntos
penitenciários, dos procuradores de justiça, comandantes da PM, chefes da
Polícia Civil, para que pudéssemos iniciar como estamos iniciando hoje, o
combate aos homicídios, feminicídios, violência contra a mulher, a questão
penitenciária, que já era a nossa preocupação desde o início da gestão do
presidente Michel Temer”.
Unidades prisionais
“O Rio Grande do Norte também recebeu o repasse
para poder investir em construção de presídios como em equipamentos e
armamentos. Nós estamos a partir de agora liberando mais um valor significativo
para todos os estados. O valor, que chega a R$ 150 milhões, em relação a
bloqueadores de celular, R$ 80 milhões para a aquisição de scanners para
impedir a entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios, e mais R$ 78
milhões para tornozeleiras eletrônicas”.
para poder investir em construção de presídios como em equipamentos e
armamentos. Nós estamos a partir de agora liberando mais um valor significativo
para todos os estados. O valor, que chega a R$ 150 milhões, em relação a
bloqueadores de celular, R$ 80 milhões para a aquisição de scanners para
impedir a entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios, e mais R$ 78
milhões para tornozeleiras eletrônicas”.
Operações de inteligência
“O plano, além dos investimentos, tem a questão de
atividade operacional policial. Os nossos agentes de inteligência estão desde
dezembro em Natal, e a inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar,
atuando em conjunto, estão mapeando as primeiras operações que passarão a
ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro. Nós teremos mais agentes da Força
Nacional sem a necessidade de retirar ninguém dos estados, o que é uma
novidade”.
atividade operacional policial. Os nossos agentes de inteligência estão desde
dezembro em Natal, e a inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar,
atuando em conjunto, estão mapeando as primeiras operações que passarão a
ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro. Nós teremos mais agentes da Força
Nacional sem a necessidade de retirar ninguém dos estados, o que é uma
novidade”.
Força Nacional
“Tradicionalmente, a Força Nacional é composta de
1000 homens da ativa da Polícia Militar dos estados e isso sempre acaba desfalcando
as federações. Desde o ano passado, o presidente editou uma medida
provisória permitindo que tanto policiais militares com cinco anos de
inatividade quanto os militares temporários de cinco, oito ou dez anos possam
integrar o grupo. Com isso nós vamos chegar a 7 mil homens e também vamos
ampliar o efetivo dos estados”.
1000 homens da ativa da Polícia Militar dos estados e isso sempre acaba desfalcando
as federações. Desde o ano passado, o presidente editou uma medida
provisória permitindo que tanto policiais militares com cinco anos de
inatividade quanto os militares temporários de cinco, oito ou dez anos possam
integrar o grupo. Com isso nós vamos chegar a 7 mil homens e também vamos
ampliar o efetivo dos estados”.
Rebelião de Alcaçuz
“Nós estávamos trabalhando em conjunto com os
estados na racionalização e modernização do sistema penitenciário, mesmo antes
das rebeliões. O Fundo Penitenciário foi descontingenciado via medida
provisória, assim como a transferência fundo a fundo, que é muito mais rápida.
Foram transferidos R$ 1,2 bilhão para os estados no dia 29 de dezembro,
portanto, antes da crise”.
estados na racionalização e modernização do sistema penitenciário, mesmo antes
das rebeliões. O Fundo Penitenciário foi descontingenciado via medida
provisória, assim como a transferência fundo a fundo, que é muito mais rápida.
Foram transferidos R$ 1,2 bilhão para os estados no dia 29 de dezembro,
portanto, antes da crise”.
Presos provisórios
“Temos que trabalhar motivando os policiais, os
agentes penitenciários, construindo presídios que são necessários. Não que só
isso revolve a crise penitenciária, mas agrava muito se eles não foram
construídos”.
agentes penitenciários, construindo presídios que são necessários. Não que só
isso revolve a crise penitenciária, mas agrava muito se eles não foram
construídos”.
Plano Nacional de Segurança
“Temos recursos para manter o Plano o ano todo e
repetindo no ano que vem sem precisar aumentar o orçamento. Estamos inaugurando
agora essa parceria histórica entre governo federal e os governos estaduais,
atuando contra a criminalidade. Depois do Rio Grande do Norte vamos lançar o
Plano em Sergipe, depois em Porto Alegre, e aí vamos começar a instalar nos
outros estados da fronteira, começando em Roraima e descendo até o Mato Grosso
do Sul para combater também o crime transnacional”.
repetindo no ano que vem sem precisar aumentar o orçamento. Estamos inaugurando
agora essa parceria histórica entre governo federal e os governos estaduais,
atuando contra a criminalidade. Depois do Rio Grande do Norte vamos lançar o
Plano em Sergipe, depois em Porto Alegre, e aí vamos começar a instalar nos
outros estados da fronteira, começando em Roraima e descendo até o Mato Grosso
do Sul para combater também o crime transnacional”.
Verba para construção de presídios
“O repasse da verba já foi transferido dia 29 de
dezembro. O que nós estamos fazendo, inclusive, em comum com todos os estados,
é verificando os modelos. Na semana que vem vamos ter quatro modelos
juridicamente possíveis de construção rápida. Essa é outra questão importante.
Um levantamento feito com a construção dos últimos nove presídios construídos
pelos estados com verba federal, da assinatura do convênio até a entrega das
chaves, é de seis anos e meio. Não é possível isso. Por isso, estamos atuando
em conjunto para criar entre 25 mil e 30 mil vagas”.
dezembro. O que nós estamos fazendo, inclusive, em comum com todos os estados,
é verificando os modelos. Na semana que vem vamos ter quatro modelos
juridicamente possíveis de construção rápida. Essa é outra questão importante.
Um levantamento feito com a construção dos últimos nove presídios construídos
pelos estados com verba federal, da assinatura do convênio até a entrega das
chaves, é de seis anos e meio. Não é possível isso. Por isso, estamos atuando
em conjunto para criar entre 25 mil e 30 mil vagas”.
