A solenidade de assinatura foi realizada na Governadoria, na presença de
dezenas de beneficiados, que lotaram o auditório.
dezenas de beneficiados, que lotaram o auditório.
O
governador em exercício Fábio Dantas sancionou, na tarde desta terça-feira
(31), o projeto que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do
Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN).
governador em exercício Fábio Dantas sancionou, na tarde desta terça-feira
(31), o projeto que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do
Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN).
Fábio
Dantas destacou que a espera pela regulamentação dos servidores já se arrastava
por nove anos. “Não existe nenhum estatuto no estado do Rio Grande do Norte que
tenha passado tanto tempo até ser aprovado. E também não existe nenhum estatuto
que tenha sido analisado tão minuciosamente em relação à Lei de
Responsabilidade Fiscal. Hoje, é apenas o primeiro passo para uma nova história
do Itep, como um nascedouro”, destacou. “Demos um passo que o cidadão exigia,
que vocês exigiam, e que, principalmente, era uma questão de justiça”,
acrescentou, destacando também o empenho do governador Robinson Faria para que
o estatuto fosse confeccionado atendendo aos interesses dos servidores, mas
dentro da legalidade.
Dantas destacou que a espera pela regulamentação dos servidores já se arrastava
por nove anos. “Não existe nenhum estatuto no estado do Rio Grande do Norte que
tenha passado tanto tempo até ser aprovado. E também não existe nenhum estatuto
que tenha sido analisado tão minuciosamente em relação à Lei de
Responsabilidade Fiscal. Hoje, é apenas o primeiro passo para uma nova história
do Itep, como um nascedouro”, destacou. “Demos um passo que o cidadão exigia,
que vocês exigiam, e que, principalmente, era uma questão de justiça”,
acrescentou, destacando também o empenho do governador Robinson Faria para que
o estatuto fosse confeccionado atendendo aos interesses dos servidores, mas
dentro da legalidade.
O
estatuto é fruto de estudos técnicos para um funcionamento ideal do órgão e
contou com a colaboração para a sua composição, além de especialistas do
governo estadual, de servidores e de representantes classistas. Para se adequar
às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto, sofreu
supressões no sentido de que fosse evitada a criação de novas despesas com
pessoal. Além disso, foi promovida uma reestruturação dos cargos. Concursos
públicos e progressões verticais apenas se realizarão por lei específica em
conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.
estatuto é fruto de estudos técnicos para um funcionamento ideal do órgão e
contou com a colaboração para a sua composição, além de especialistas do
governo estadual, de servidores e de representantes classistas. Para se adequar
às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto, sofreu
supressões no sentido de que fosse evitada a criação de novas despesas com
pessoal. Além disso, foi promovida uma reestruturação dos cargos. Concursos
públicos e progressões verticais apenas se realizarão por lei específica em
conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.
O
Governador em exercício ainda realçou a participação da Assembleia Legislativa
que votou o projeto de lei em regime de urgência e o aprovou por unanimidade,
apenas um dia após a mensagem ter sido protocolada no legislativo. Na Casa, o
projeto recebeu uma emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB)
subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do
órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na
instituição há mais de três anos.
Governador em exercício ainda realçou a participação da Assembleia Legislativa
que votou o projeto de lei em regime de urgência e o aprovou por unanimidade,
apenas um dia após a mensagem ter sido protocolada no legislativo. Na Casa, o
projeto recebeu uma emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB)
subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do
órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na
instituição há mais de três anos.
Para o
diretor geral do Itep, Richard Palmeira, a sanção representa o início de uma
nova fase do órgão. “Tenho grande alegria e satisfação em estar aqui
participando deste momento único para todos nós. Só nós que estamos no dia a
dia lá dentro é que sabemos o que passamos para chegar aqui, só nós sabemos a
luta que foi chegar a esse momento. E a partir de agora, desejo que possamos
viver um tempo novo, um tempo de prosperidade, e que o servidor do Itep seja um
exemplo de união para todo o estado do RN”, assinalou. Paulo César de Macedo,
presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública
do RN (Sinpol), acrescentou: “Vejo este momento com grande satisfação. Este ato
vai possibilitar a modernização do órgão e dar segurança jurídica não só para o
Itep, mas para toda sociedade”.
diretor geral do Itep, Richard Palmeira, a sanção representa o início de uma
nova fase do órgão. “Tenho grande alegria e satisfação em estar aqui
participando deste momento único para todos nós. Só nós que estamos no dia a
dia lá dentro é que sabemos o que passamos para chegar aqui, só nós sabemos a
luta que foi chegar a esse momento. E a partir de agora, desejo que possamos
viver um tempo novo, um tempo de prosperidade, e que o servidor do Itep seja um
exemplo de união para todo o estado do RN”, assinalou. Paulo César de Macedo,
presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública
do RN (Sinpol), acrescentou: “Vejo este momento com grande satisfação. Este ato
vai possibilitar a modernização do órgão e dar segurança jurídica não só para o
Itep, mas para toda sociedade”.
Além dos
vários servidores, acompanharam a solenidade a chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, os deputados estaduais Disson Lisboa, Nélter Queiroz, Raimundo
Fernandes e Cristiane Dantas, além do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo
Dantas.
vários servidores, acompanharam a solenidade a chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, os deputados estaduais Disson Lisboa, Nélter Queiroz, Raimundo
Fernandes e Cristiane Dantas, além do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo
Dantas.
NOVA
REALIDADE
REALIDADE
Um dos pontos altos da solenidade foi a participação efetiva dos servidores,
que não esconderam a satisfação com a sanção da lei orgânica e do estatuto. O
gerente de operação do Itep, Reginaldo Balduíno, afirmou que a entidade, para a
qual trabalha há 12 anos, está entrando agora em uma nova realidade.
que não esconderam a satisfação com a sanção da lei orgânica e do estatuto. O
gerente de operação do Itep, Reginaldo Balduíno, afirmou que a entidade, para a
qual trabalha há 12 anos, está entrando agora em uma nova realidade.
“Este
momento representa legalidade, moralidade e a autoestima que os servidores já
estão começando a sentir. Faltava muito a autoestima para o servidor. Ter a
casa organizada com sua lei orgânica e com seu estatuto, é um marco na história
do Itep”, destacou. “Havia um desconforto muito grande por não ter um
regulamento interno. O Itep era o único órgão policial dentro da estrutura da
segurança pública que não tinha um regulamento. Isso é horrível pra gerenciar e
disciplinar as atividades. Agora com o estatuto tem mais facilidade de fazer
uma boa gestão”, ressaltou.
momento representa legalidade, moralidade e a autoestima que os servidores já
estão começando a sentir. Faltava muito a autoestima para o servidor. Ter a
casa organizada com sua lei orgânica e com seu estatuto, é um marco na história
do Itep”, destacou. “Havia um desconforto muito grande por não ter um
regulamento interno. O Itep era o único órgão policial dentro da estrutura da
segurança pública que não tinha um regulamento. Isso é horrível pra gerenciar e
disciplinar as atividades. Agora com o estatuto tem mais facilidade de fazer
uma boa gestão”, ressaltou.
A
necrotomista Wildma Fernandes, 48 anos, chorou durante toda a solenidade. Ela
justificou as lágrimas salientando que lhe foi tirado um peso das costas. “Eu
amo o que faço, mas ia trabalhar todos os dias apreensiva, achando que poderia
ser devolvida para a pasta da Saúde, de onde fui cedida. Já chorei muito de
felicidade. Esta é a realização de um sonho não só meu, mas de todos os colegas
que fazem o Itep”, contou.
necrotomista Wildma Fernandes, 48 anos, chorou durante toda a solenidade. Ela
justificou as lágrimas salientando que lhe foi tirado um peso das costas. “Eu
amo o que faço, mas ia trabalhar todos os dias apreensiva, achando que poderia
ser devolvida para a pasta da Saúde, de onde fui cedida. Já chorei muito de
felicidade. Esta é a realização de um sonho não só meu, mas de todos os colegas
que fazem o Itep”, contou.
