Sem dinheiro para água, luz, manutenção e materiais, universidades e institutos federais podem ter funcionamento inviabilizado. Para evitar prejuízo a alunos, instituições pedem que MEC reverta bloqueio orçamentário.
Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais.
UFRN, IFRN e Ufersa têm cortes de R$ 101 milhões no orçamento
Instituições apontam risco de “inviabilização” das atividades a partir de bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (2).
IFRN
Para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o bloqueio de 30% representa R$ 27 milhões a menos em recursos de custeio (funcionamento). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, estão previstos R$ 870 mil a menos em recursos para capacitação.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do instituto”, afirmou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa em nota.
UFRN
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o corte será de cerca de R$ 59 milhões, de acordo com o pró-reitor adjunto de Planejamento, Jorge Dantas. O valor contingenciado atinge principalmente as áreas de custeio e investimento da instituição e representa cerca de 25% de um orçamento total de aproximadamente R$ 250 milhões.
“Mas isso não reflete exatamente a situação, porque esse valor total do orçamento engloba, por exemplo, as autorizações de receita de arrecadação da instituições, através das especializações, por exemplo, a assistência estudantil, que não sofreu cortes e os benefícios previstos em lei para os servidores“, ressalta.
De acordo com ele, o bloqueio do valor foi informado nesta quinta-feira (2) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Sem considerar essas áreas, o pró-reitor ressalta, o corte chega a representar 38% do orçamento. “Ainda estamos realizando estudos para saber qual será o impacto e os setores atingidos“, explicou ele.
Ufersa
Outros R$ 15,8 milhões foram cortados da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), de acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. Em resumo, são R$ 12,8 milhões de custeio e outros R$ 3 milhões previstos para investimento, que representam cerca de 30% do orçamento anual.
“O recurso do custeio é usado para pagamento de terceirizados, energia, etc. Se permanecer esse corte, vai ser difícil honrar os compromissos, principalmente no segundo semestre“, afirmou o pró-reitor.
De acordo com Álvaro Fabiano, a instituição deverá estudar uma reprogramação de contratos de segurança e limpeza, por exemplo. “Esse corte pode inviabilizar nossas atividades”, considerou.
