Ana Lígia Cunha de Castro recebeu R$ 10 mil
por decisão, diz TJRN.
Ela foi condenada a 4 anos e meio de prisão e
à perda do cargo público.

G1.com
RN
– Uma ex-assessora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi
condenada a 4 anos e meio de prisão em regime semiaberto e a perda do cargo
público por venda de sentença judicial. A decisão é do juiz Raimundo Carlyle. À
época do crime, Ana Lígia Cunha de Castro trabalhava como assessora do
desembargador aposentado Rafael Godeiro. Além dela, também foi condenada Sônia
Abrantes de Sousa que, segundo a sentença, pagou R$ 10 mil por uma decisão
favorável a ela. Cabe recurso e as duas condenadas podem recorrer em liberdade.
De
acordo com a ação penal, em abril de 2008, Sônia Abrantes de Sousa ofereceu e
pagou a quantia de R$ 10 mil à Ana Lígia Cunha de Castro, então assessora do
desembargador Rafael Godeiro, para influenciar decisão judicial favorável a
ela. Sônia Abrantes ocupava o cargo de Defensora Pública do Rio Grande do Norte
com contratação temporária e estava na iminência de perder o vínculo contratual
em decorrência da realização de um concurso público para provimento de cargos
de Defensor Público.
Ainda
segundo a ação penal, Ana Lígia usou como argumento para convencer Sônia
Abrantes que poderia facilitar a obtenção da sentença favorável, a amizade
entre o pai dela, o juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro com o
desembargador Rafael Godeiro.
Os
fatos foram constatados a partir da análise dos diálogos transcritos pela
Polícia Federal mantidos entre Sônia Abrantes e o namorado dela. Nos diálogos
Sônia se reporta ao pagamento de uma assessora de desembargador, que faria a
decisão favorável em troca de uma quantia em dinheiro e que a transação se
daria através do escritório de advocacia do pai da assessora, que seria um juiz
aposentado e que teria um comprometimento com o desembargador.
Sônia
Abrantes foi condenada à 4 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
Ana Lígia, além da prisão, foi condenada à perda do cargo público.

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