Operadora informou juiz Sergio Moro sobre
grampo em escritório de advocacia
grampo em escritório de advocacia
Por Marcos de Vasconcellos
A operadora de telefonia que executou a ordem
para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e
Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro
que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar
disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou
desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.
para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e
Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro
que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar
disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou
desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.
Dois ofícios enviados pela Telefônica à 13ª
Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando foram determinados os
grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram prorrogadas as escutas),
discriminam cada um dos números que Moro mandou interceptar. Os documentos
deixam claro que um dos telefones grampeados pertence ao Teixeira, Martins e
Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço da banca.
Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando foram determinados os
grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram prorrogadas as escutas),
discriminam cada um dos números que Moro mandou interceptar. Os documentos
deixam claro que um dos telefones grampeados pertence ao Teixeira, Martins e
Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço da banca.
Os documentos estão no processo que
determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto Lula e de seu
presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos dos
Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e Clara
Ant.
determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto Lula e de seu
presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos dos
Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e Clara
Ant.
Os ofícios colocam em xeque a afirmação feita
por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia 29, no qual o juiz
confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das interceptações
telefônicas do seu escritório.
por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia 29, no qual o juiz
confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das interceptações
telefônicas do seu escritório.
Ao se explicar para o STF, Moro afirmou:
“Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto
Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas
questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte
interessada”.
“Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto
Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas
questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte
interessada”.
Além dos documentos da empresa Telefônica
enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz federal requerendo
informações sobre a interceptação dos telefones do escritório Teixeira, Martins
e Advogados durante a “lava jato”, uma semana antes de o juiz enviar ao STF o
documento interpretado como um pedido de desculpas pelos transtornos causados
com a divulgação de conversas da presidente Dilma Rousseff.
enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz federal requerendo
informações sobre a interceptação dos telefones do escritório Teixeira, Martins
e Advogados durante a “lava jato”, uma semana antes de o juiz enviar ao STF o
documento interpretado como um pedido de desculpas pelos transtornos causados
com a divulgação de conversas da presidente Dilma Rousseff.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal
do Paraná afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.
do Paraná afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Em pauta
O assunto pode esquentar a discussão nesta
quinta-feira (31/3) no Supremo Tribunal Federal, uma vez que, segundo a pauta
de julgamento, o Plenário vai deliberar sobre a decisão liminar do ministro
Teori Zavascki que determinou a remessa ao STF de procedimentos em trâmite na
13ª Vara Federal de Curitiba que envolvam interceptação de conversas
telefônicas do ex-presidente Lula.
quinta-feira (31/3) no Supremo Tribunal Federal, uma vez que, segundo a pauta
de julgamento, o Plenário vai deliberar sobre a decisão liminar do ministro
Teori Zavascki que determinou a remessa ao STF de procedimentos em trâmite na
13ª Vara Federal de Curitiba que envolvam interceptação de conversas
telefônicas do ex-presidente Lula.
Esta reclamação, especificamente, aponta o
fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República,
Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro.
Teori decidiu que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de
desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de
foro.
fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República,
Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro.
Teori decidiu que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de
desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de
foro.
Sigilo ameaçado
Reportagem da ConJur mostrou que o Ministério
Público Federal indicou o número do escritório como se fosse de uma empresa do
ex-presidente Lula (Lils Palestras e Eventos), conseguindo que segredos e
estratégias de defesa em centenas de casos chegassem às mãos dos acusadores
antes de serem levadas aos tribunais. O MPF diz que foi por engano, mas
silencia a respeito da destruição das conversas.
Público Federal indicou o número do escritório como se fosse de uma empresa do
ex-presidente Lula (Lils Palestras e Eventos), conseguindo que segredos e
estratégias de defesa em centenas de casos chegassem às mãos dos acusadores
antes de serem levadas aos tribunais. O MPF diz que foi por engano, mas
silencia a respeito da destruição das conversas.
O resultou foi que conversas de todos os 25
advogados do escritório com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de
telefonemas de empregados e estagiários da banca. Levando em conta a fatura
telefônica do Teixeira, Martins e Advogados, à qual a ConJur teve acesso, é
possível concluir que ao menos 100 horas de conversas estão arquivadas no
sistema Guardião do MPF. O sistema não intercepta, mas organiza e armazena os
dados e conversas dos grampos, permitindo inclusive o cruzamento de dados por
hora, dia e até pela voz do alvo.
advogados do escritório com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de
telefonemas de empregados e estagiários da banca. Levando em conta a fatura
telefônica do Teixeira, Martins e Advogados, à qual a ConJur teve acesso, é
possível concluir que ao menos 100 horas de conversas estão arquivadas no
sistema Guardião do MPF. O sistema não intercepta, mas organiza e armazena os
dados e conversas dos grampos, permitindo inclusive o cruzamento de dados por
hora, dia e até pela voz do alvo.
Os membros da força-tarefa da operação “lava
jato” afirmaram que o telefone do Teixeira, Martins foi incluído no pedido por
constar no site “FoneEmpresas” como sendo da Lils Palestras e
Eventos. Além disso, os membros do MPF ressaltam que Moro autorizou a interceptação.
Uma busca pelo número de telefone no Google, no entanto, já traz em seus
primeiros resultados o escritório de advocacia.
jato” afirmaram que o telefone do Teixeira, Martins foi incluído no pedido por
constar no site “FoneEmpresas” como sendo da Lils Palestras e
Eventos. Além disso, os membros do MPF ressaltam que Moro autorizou a interceptação.
Uma busca pelo número de telefone no Google, no entanto, já traz em seus
primeiros resultados o escritório de advocacia.
A ConJur
também ligou para o número indicado no processo e ouviu a gravação que
começa com a seguinte frase: “Você ligou para Teixeira, Martins e Advogados”.
Durante a interceptação por pelo menos 30 dias, os investigadores parecem não
ter percebido o “engano”. Os procuradores argumentam ainda que não juntaram
transcrições das escutas do telefone central do escritório nos autos do processo
— constando no relatório os registros das ligações envolvendo o número.
também ligou para o número indicado no processo e ouviu a gravação que
começa com a seguinte frase: “Você ligou para Teixeira, Martins e Advogados”.
Durante a interceptação por pelo menos 30 dias, os investigadores parecem não
ter percebido o “engano”. Os procuradores argumentam ainda que não juntaram
transcrições das escutas do telefone central do escritório nos autos do processo
— constando no relatório os registros das ligações envolvendo o número.
Segundo o processo, Moro autorizou essa
escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a relação do
ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente
ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em
relação aos dois imóveis [o triplex em Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia
(SP)]”.
escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a relação do
ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente
ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em
relação aos dois imóveis [o triplex em Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia
(SP)]”.
Fonte: CONJUR
