Contratos e pagamentos investigados somam quase 10 MILHÕES.
Mais de 2 MILHÕES em desvios já estão documentados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Justiça de Santo
Antônio/RN e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira
(13), a Operação Mal Secreto, destinada a desarticular um esquema de desvio e
subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de
Serrinha/RN, chefiado pelo prefeito Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, cuja
prisão foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de
Justiça do RN.
Além do prefeito, foram decretadas as prisões
preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda,
Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, por ordem do Juiz em
exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, com
fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda,
Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, por ordem do Juiz em
exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, com
fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
No curso das investigações, apurou-se que o
prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante
montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade
de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais.
prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante
montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade
de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais.
Estão sendo investigados os crimes de peculato,
falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
dentre outros. Já estão documentados desvios da ordem de mais de R$ 2 milhões,
podendo esse valor aumentar, uma vez que os contratos e pagamentos investigados
somam o montante de R$ 9.582.491,97.
falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
dentre outros. Já estão documentados desvios da ordem de mais de R$ 2 milhões,
podendo esse valor aumentar, uma vez que os contratos e pagamentos investigados
somam o montante de R$ 9.582.491,97.
As microfilmagens dos cheques e informações obtidas
junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques
originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação
contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e
jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas
nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as
empresas supostamente contratadas.
junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques
originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação
contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e
jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas
nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as
empresas supostamente contratadas.
O esquema montado dentro da Prefeitura de Serrinha,
sob o comando do prefeito, para o desvio de recursos públicos, tinha a
finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo municipal,
incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado
através do fornecimento de notas fiscais “frias”.
sob o comando do prefeito, para o desvio de recursos públicos, tinha a
finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo municipal,
incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado
através do fornecimento de notas fiscais “frias”.
Participam da operação 19 Promotores de Justiça e,
aproximadamente, 70 policiais Militares, para cumprimento de 19 mandados de
busca e apreensão e 5 mandados de prisão, expedidos pelo Tribunal de Justiça e
pelo Juízo da Comarca de Santo Antônio.
aproximadamente, 70 policiais Militares, para cumprimento de 19 mandados de
busca e apreensão e 5 mandados de prisão, expedidos pelo Tribunal de Justiça e
pelo Juízo da Comarca de Santo Antônio.
