A
ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza foi condenada a 16 anos, 6 meses e 10
dias de prisão pelos crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa.
ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza foi condenada a 16 anos, 6 meses e 10
dias de prisão pelos crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa.
A sentençapublicada hoje (01), foi proferida no dia 29 de julho pelo magistrado WALTER
NUNES DA SILVA JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 2ª Vara, da Seção Judiciária do
Rio Grande do Norte.
“Em razão do concurso material entre os crimes acima mencionados, fixo
o somatório das penas privativas de liberdade da acusada MICARLA ARAÚJO DE
SOUZA em 16 (dezesseis) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias concernente aos
crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa, nos termos do
art. 69 do Código Penal brasileiro, a ser cumprida, inicialmente, no regime
fechado, nos termos do art. 33, § 2º, alínea “a” do Código Penal, em estabelecimento
penal definido pelo juiz da execução.”
o somatório das penas privativas de liberdade da acusada MICARLA ARAÚJO DE
SOUZA em 16 (dezesseis) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias concernente aos
crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa, nos termos do
art. 69 do Código Penal brasileiro, a ser cumprida, inicialmente, no regime
fechado, nos termos do art. 33, § 2º, alínea “a” do Código Penal, em estabelecimento
penal definido pelo juiz da execução.”
